Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

Programa de Educação Patrimonial
Os bens culturais são os elementos definidores das identidades sociais de uma
população. Portanto, descaracterizar tais bens constitui um grande impacto
sociocultural, e a única maneira de prevenir ou reverter esse processo consiste em
fomentar sua valorização.
O Programa de Educação Patrimonial atende a exigências do IPHAN e será
apresentado a esse órgão, juntamente com o Programa de Prospecção, e, se houver
necessidade, com o Programa de Salvamento Arqueológico.
Os objetivos gerais são desenvolver iniciativas locais e regionais de promoção e
defesa dos bens arqueológicos regionais e incentivar a formação de agentes locais
de preservação do Patrimônio Arqueológico regional.
Os objetivos específicos se resumem a:
• informar aos profissionais direta ou indiretamente ligados ao empreendimento as
especificidades da pesquisa arqueológica e das implicações jurídico-legais de
qualquer tipo de dano ao patrimônio arqueológico nacional;
• sensibilizá-los sobre a importância de preservar os bens arqueológicos regionais
e incentivá-los a atuar como parceiros na identificação e defesa desse material;
• esclarecer às comunidades de alguma maneira envolvidas na Unidade de
Tratamento de Gás de Caraguatatuba sobre a importância de preservar e o
significado dos bens arqueológicos regionais.
Programa de Gestão das Interferências com as Atividades de
Mineração
Há interferência da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba com uma área
de exploração mineral requerida no Departamento Nacional de Produção Mineral –
DNPM, órgão do Ministério das Minas e Energia, responsável pela gestão dos
recursos minerais do País.
Por isso, ete Programa visa solucionar essas e outras possíveis interferências ou
impactos negativos resultantes da construção e operação da UTGCA sobre as áreas
de exploração mineral requeridas e sobre as que estiverem em diferentes estágios
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
UNIDADE DE TRATAMENTO DE
GÁS DE CARAGUATATUBA
69 ABRIL/2006