Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

Os fatores que podem gerar tal impacto estão ligados às obras de implantação
do empreendimento, em especial as que implicam serviços de supressão de
vegetação, de escavações, de terraplenagem para a instalação das áreas de
apoio (canteiros, áreas de empréstimo e bota-fora, alojamentos, etc), e para a
abertura de estradas de acesso.
Trata-se de impacto possível de ser prevenido, através de um Programa de
Prospecção Arqueológica intensivo, que permita identificar os bens em risco,
se existentes, antes que as obras os atinjam, e mitigá-lo, através de um outro
Programa, o de Salvamento Arqueológico, que produza conhecimentos sobre
os bens e promova a incorporação dos conhecimentos adquiridos à Memória
Nacional.
O levantamento sistemático e exaustivo do patrimônio arqueológico e
histórico, na área destinada à UTGCA e de seu entorno imediato, tem como
objetivo evitar que o patrimônio arqueológico e histórico eventualmente
existente no local seja colocado em risco com a instalação da unidade
projetada.
Caso haja algum bem em risco, será necessário proceder-se ao seu resgate,
medida essa de médio grau de resolução, porque não evita a perda física do
bem; apenas promove sua compensação por produção de conhecimento. Essa
medida só será adotada se comprovada a existência de bens arqueológicos em
risco.
Medidas Recomendadas
Implantação de um Programa de Arqueologia Preventiva, nos termos da
Portaria IPHAN 230/2002, dividido em três Programas distintos e correlatos:
• Programa de Prospecção Arqueológica intensiva, para verificar se há bens
arqueológicos que possam vir a ser danificados pelas obras de instalação
da UTGCA;
• Programa de Salvamento Arqueológico, caso seja identificado algum sítio
arqueológico em risco, que permita recolher e analisar dados relativos ao
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE
MEDIDAS MITIGADORAS GÁS DE CARAGUATATUBA
57 ABRIL / 2006