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Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

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O comércio (Setor Terciário) representa 94,1% do total <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s locais,<br />

gerando 93,6% dos empregos. As ativida<strong>de</strong>s realizadas são voltadas,<br />

principalmente, para o comércio, reparação <strong>de</strong> veículos automotores, objetos<br />

pessoais e domésticos (41,4%).<br />

O turismo é consi<strong>de</strong>rado, hoje, a principal ativida<strong>de</strong> econômica do Litoral Norte,<br />

refletindo nas indústrias da construção civil, na expansão imobiliária e nas<br />

ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> serviço dos municípios da região.<br />

As receitas orçamentárias <strong>de</strong> <strong>Caraguatatuba</strong> somavam cerca <strong>de</strong> 71 milhões <strong>de</strong><br />

reais em 2001. Sua maior participação relativa é o IPTU (26%), comportamento<br />

que po<strong>de</strong> ser explicado pela alta incidência <strong>de</strong> casas <strong>de</strong> veraneio. Em geral, a<br />

renda da maioria da população é <strong>de</strong> 3 a 5 salários mínimos.<br />

Atualmente, há um <strong>de</strong>sequilíbrio entre o crescimento da população fixa e<br />

flutuante e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abastecimento público, da infra-estrutura <strong>de</strong><br />

saneamento básico e <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> serviços a<strong>de</strong>quados. Isso se <strong>de</strong>ve à gran<strong>de</strong><br />

migração que vem ocorrendo no município e ao aumento da população que<br />

ocorre durante o verão, sobrecarregando os serviços disponíveis.<br />

A maioria dos domicílios <strong>de</strong> <strong>Caraguatatuba</strong> concentra-se em área urbana<br />

(99,7%). Por sua vocação turística, um terço dos domicílios do município é <strong>de</strong><br />

proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> veranistas. O gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> áreas legalmente protegidas na<br />

maior parte do território e limites naturais <strong>de</strong>correntes do relevo e natureza do<br />

solo, são, no entanto, restrições para o <strong>de</strong>senvolvimento habitacional.<br />

Em relação aos estabelecimentos <strong>de</strong> ensino, <strong>Caraguatatuba</strong> possui 22 escolas da<br />

1ª à 4ª série (Ensino Fundamental); 3 escolas <strong>de</strong> 2º segmento (da 5ª à 8ª série<br />

do Ensino Fundamental); 10 creches em parceria com a APAE (Associação <strong>de</strong><br />

Pais e Amigos dos Excepcionais); 1 Centro Integrado <strong>de</strong> Ações Socioeducativas<br />

(natação, reforço escolar, etc.); e bibliotecas municipais. Há uma escola<br />

profissionalizante, que também recebe alunos <strong>de</strong> outros municípios, além das<br />

Faculda<strong>de</strong>s Integradas Módulo (particular) e da Fundação Educacional e Cultural<br />

<strong>de</strong> <strong>Caraguatatuba</strong>.<br />

A taxa <strong>de</strong> alfabetização registrada no município é elevada (88%). Vale <strong>de</strong>stacar<br />

que a educação ambiental é ministrada junto com disciplinas regulares e que<br />

também é <strong>de</strong>senvolvida através <strong>de</strong> projetos nas escolas do município.<br />

RELATÓRIO DE IMPACTO<br />

AMBIENTAL- RIMA<br />

A REGIÃO DO<br />

UNIDADE DE TRATAMENTO DE<br />

EMPREENDIMENTO<br />

GÁS DE CARAGUATATUBA<br />

34 ABRIL / 2006

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