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Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

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• estabelecer uma sistemática <strong>de</strong> promoção <strong>de</strong> ações para o combate a eventuais<br />

emergências, <strong>de</strong> modo que sejam rapidamente adotadas as providências, através<br />

da utilização <strong>de</strong> matrizes <strong>de</strong> ação necessárias à minimização das conseqüências<br />

geradas pela ocorrência;<br />

• estabelecer responsabilida<strong>de</strong>s e rotinas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>amento <strong>de</strong> ações necessárias<br />

para o pronto atendimento emergencial, i<strong>de</strong>ntificando antecipadamente a<br />

disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos humanos e materiais, meios <strong>de</strong> comunicação e órgãos<br />

externos que possam contribuir para o PAE;<br />

• criar uma rotina <strong>de</strong> ações que <strong>de</strong>vam ser or<strong>de</strong>nadamente aplicadas para<br />

atendimento a emergências, <strong>de</strong> maneira clara, objetiva e direcionada.<br />

Programa <strong>de</strong> Monitoramento da Fauna e da Flora<br />

Este Programa justifica-se como uma estratégia para minimização dos impactos<br />

sobre o meio biótico, resumidos como “pressão sobre a biota (fauna e flora)”.<br />

Inicialmente, busca-se estabelecer um quadro do atual estado <strong>de</strong> conservação dos<br />

diferentes fragmentos florestais da região e <strong>de</strong> suas comunida<strong>de</strong>s faunísticas.<br />

A seguir, procura-se i<strong>de</strong>ntificar áreas ambientalmente sensíveis, on<strong>de</strong> os impactos<br />

seriam mais relevantes, se traduzindo em alvos para implementação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong><br />

proteção e controle ambiental.<br />

Programa <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> Ruídos<br />

Este Programa i<strong>de</strong>ntificará e acompanhará as mudanças sonoras com vistas a<br />

propor medidas que atendam à legislação ambiental e à manutenção do conforto<br />

das populações que trabalham no seu entorno e, ainda, i<strong>de</strong>ntificar possíveis<br />

mudanças no comportamento das espécies animais que se encontram nas Áreas <strong>de</strong><br />

Influência da UTGCA.<br />

Dessa maneira, verificar-se-á se os níveis <strong>de</strong> ruído efetivamente emitidos pela<br />

UTGCA, durante a fase <strong>de</strong> operação, serão compatíveis com os níveis calculados,<br />

utilizando-se <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> acústica previsional, bem como a eficácia das medidas<br />

mitigadoras introduzidas, a partir da implementação do um Programa <strong>de</strong> Controle<br />

<strong>de</strong> Ruídos.<br />

RELATÓRIO DE IMPACTO<br />

AMBIENTAL- RIMA<br />

PROGRAMAS AMBIENTAIS<br />

UNIDADE DE TRATAMENTO DE<br />

GÁS DE CARAGUATATUBA<br />

73 ABRIL/2006

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