Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

fontes pesquisadas e em informações obtidas na campanha de campo, que a
rede de saúde e equipamentos associados não conseguem atender à demanda
da população local, havendo atualmente falta de leitos.
Estima-se que os trabalhadores envolvidos nas diversas etapas da implantação
poderão, eventualmente, sofrer acidentes, inerentes a tais obras. Há também,
sempre, a possibilidade da ocorrência de problemas com animais peçonhentos,
tudo isso gerando pressões sobre o sistema de saúde nas localidades próximas
à obra. Além disso, a possibilidade de contratação de mão-de-obra de outras
regiões pode contribuir significativamente para que haja pressões dessa
parcela de pessoas contratadas na região sobre esses equipamentos de saúde.
Com o afluxo de trabalhadores, de fora da região, atraídos pela oferta de
trabalho na região, poderá haver, também, pressão na infra-estrutura
habitacional, que deverá, no entanto, ser minimizada com as ações de
comunicação e divulgação da quantidade e perfil da mão-de-obra a ser
contratada, ou seja, pela priorização da contratação de trabalhadores locais.
Medidas Recomendadas
• Realizar negociação com o Poder Público local, com vistas a buscar alternativas
que reduzam a pressão que a chegada de população trabalhadora à região
poderá provocar sobre os serviços essenciais.
• Promover esclarecimentos à população quanto à quantidade, ao perfil e à
qualificação da mão-de-obra que será contratada para as obras.
• Seguir as Diretrizes de Saúde e Segurança nas Obras do Plano Ambiental
para a Construção – PAC, com referência à realização de exames de
admissão para os trabalhadores da obra, tendo em vista controlar o padrão
de saúde dessa população.
• No âmbito dos Programas de Comunicação Social e Educação Ambiental,
implementar campanhas temáticas educativas, objetivando conscientizar a
população para a importância das DSTs (Doenças Sexualmente
Transmissíveis) e os cuidados a serem tomados como prevenção.
RELATÓRIO DE IMPACTO AO
MEIO AMBIENTE- RIMA
IMPACTOS AMBIENTAIS E UNIDADE DE TRATAMENTO DE
MEDIDAS MITIGADORAS GÁS DE CARAGUATATUBA
55 ABRIL / 2006