Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

de licenciamento. Tais impactos estão ligados a eventuais restrições ou
impedimentos operacionais que dificultem ou impeçam o prosseguimento da
atividade exploratória, ou provoquem limitações na definição do real potencial
mineral da área requerida.
Dessa forma, procurar-se-á estabelecer estratégias para o tratamento dos
impactos, estabelecendo acordos com os detentores do direito minerário,
satisfatórios para ambas as partes, de modo a ressarcir eventuais perdas de receita
e, assim, liberar a área de implantação do empreendimento, sem que restem
pendências judiciais.
PROGRAMAS DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OBRAS
Programa de Controle de Processos Erosivos
Nas áreas com elevada suscetibilidade à erosão, quando ocorrerem alterações no
ambiente natural e/ou preexistente para o estabelecimento de áreas de estocagem,
formação de taludes e abertura de novos acessos, será necessário adotar medidas
preventivas e corretivas para evitar o início e/ou a aceleração de processos erosivos
e para preservar, contra possíveis acidentes, as instalações existentes na região e o
próprio empreendimento.
O objetivo principal deste Programa é localizar as áreas de maior fragilidade, na
área de implantação da Unidade, sugerindo pequenas alterações na localização do
empreendimento, caso sejam necessárias, e propondo medidas de prevenção e
monitoramento para as obras e para a fase de operação.
Há necessidade, ainda, de serem identificados os principais processos deflagradores
de erosão e a interferência que as estradas de acesso e o tráfego associado, ao
longo delas, poderá causar.
O Programa deverá ser executado pela(s) empreiteira(s) durante o período de
implantação, construção e montagem da UTGCA até a desmobilização final de suas
equipes, sob fiscalização do empreendedor, e compreenderá, ainda, a instalação de
dispositivos de controle da erosão e de permanente acompanhamento, no sentido
de verificar se eles foram corretamente implementados.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
PROGRAMAS AMBIENTAIS
UNIDADE DE TRATAMENTO DE
GÁS DE CARAGUATATUBA
70 ABRIL/2006