Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba - Ibama

potencial arqueológico, na qual os vestígios existentes resistem, apesar das
sucessivas alterações provocadas pelas ocupações humanas. O contexto etno-
histórico mostrou que, à época do contato com os colonizadores, o território
possuía dois grupos indígenas principais: o Tupi e o Tamoio. Por isso, os estudos
indicaram haver um alto potencial arqueológico no que se refere a possíveis
vestígios de aldeias, de acampamentos e de objetos de cultura material
relacionados àqueles povos, como testemunhos de suas ocupações, além de
indicarem importante faixa de trânsito de populações indígenas entre a costa e o
planalto.
Comunidades Indígenas, Quilombolas e Populações
Tradicionais
Atualmente, não há Terras Indígenas na AII da UTG de Caraguatatuba. Além
disso, a Fundação Cultural Palmares confirmou a inexistência de comunidades
quilombolas na área em estudo. As comunidades mais próximas estão situadas
no município de Ubatuba, vizinho a Caraguatatuba.
As Populações Tradicionais mantêm uma relação não-predatória com o meio
ambiente e seus ciclos, apropriando-se dos recursos naturais e, ao mesmo
tempo, contribuindo para a conservação da biodiversidade.
Isso ocorre com as Comunidades Caiçara do Litoral Norte do Estado de São
Paulo, do qual faz parte o município de Caraguatatuba. Os Caiçara eram
predominantes até meados do século XX, vivendo como seus antepassados:
baseados na agricultura itinerante, pesca artesanal, extrativismo vegetal e
artesanato. Atualmente, algumas Comunidades Caiçara ainda existem: em
Caraguatatuba, foram identificadas as Comumidades Massaguaçu, Camaroeiro e
Porto Novo.
Principais Interferências Socioeconômicas
A Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) deverá ser
instalada dentro da Fazenda Serra Mar, localizada na área rural da cidade.
Essa fazenda, com 5.000ha, é coberta por trechos de Mata Atlântica, pastagens,
casas e benfeitorias, além de uma área destinada à extração comercial de areia,
chamada localmente de “Porto de Areia”.
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL- RIMA
A REGIÃO DO
UNIDADE DE TRATAMENTO DE
EMPREENDIMENTO
GÁS DE CARAGUATATUBA
38 ABRIL / 2006