Gênero e Diversidade na Escola - Portal do Professor - Ministério da ...
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xual são imaturas, indecisas e representam<br />
alguma forma de perigo para as relações<br />
afetivas e para a saúde coletiva. Travestis e<br />
transexuais são agredi<strong>da</strong>s/os e insulta<strong>da</strong>s/<br />
os por sua aparência e comportamento, sua<br />
identi<strong>da</strong>de de gênero é sistematicamente<br />
nega<strong>da</strong> (por exemplo, nos <strong>do</strong>cumentos de<br />
identi<strong>da</strong>de), são discrimi<strong>na</strong><strong>da</strong>s/os em locais<br />
públicos e excluí<strong>da</strong>s/os <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> formal<br />
de trabalho, <strong>do</strong> ambiente escolar e <strong>da</strong> vi<strong>da</strong><br />
diur<strong>na</strong>.<br />
A homofobia é um fenômeno largamente<br />
presente no ambiente escolar brasileiro.<br />
Muitas e muitos a<strong>do</strong>lescentes e jovens<br />
relatam ter si<strong>do</strong> margi<strong>na</strong>liza<strong>da</strong>s/os por<br />
educa<strong>do</strong>ras/es ou colegas devi<strong>do</strong> à sua sexuali<strong>da</strong>de.<br />
<strong>Professor</strong>as/es e funcionárias/<br />
os também são vítimas deste tipo de discrimi<strong>na</strong>ção.<br />
Pesquisas recentes 4 revelam que<br />
é bastante alta a expressão de idéias e de<br />
imagens homofóbicas, bem como atitudes<br />
de intolerância para com a homossexuali<strong>da</strong>de<br />
entre estu<strong>da</strong>ntes no ambiente escolar,<br />
nota<strong>da</strong>mente entre os rapazes. Perante tais<br />
evidências, a contenção <strong>da</strong> homofobia começou<br />
a fazer parte <strong>do</strong> esforço de combate<br />
à discrimi<strong>na</strong>ção, <strong>do</strong> respeito às diferenças e<br />
<strong>da</strong> valorização <strong>da</strong>s diversi<strong>da</strong>des <strong>na</strong> escola.<br />
Atitudes discrimi<strong>na</strong>tórias contra as sexuali<strong>da</strong>des<br />
considera<strong>da</strong>s desviantes entre as/os<br />
próprias/os estu<strong>da</strong>ntes são a contraparti<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong> vigilância que se exerce sobre as sexuali<strong>da</strong>des<br />
considera<strong>da</strong>s “normais”.<br />
O Programa Brasil sem Homofobia, <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Brasil,<br />
propõe, a respeito <strong>do</strong> Direito à Educação, promoven<strong>do</strong><br />
valores de respeito à paz e à não-discrimi<strong>na</strong>ção por<br />
orientação sexual:<br />
- Elaborar diretrizes que orientem os Sistemas de Ensino<br />
<strong>na</strong> implementação de ações que comprovem o respeito ao<br />
ci<strong>da</strong>dão e à não-discrimi<strong>na</strong>ção por orientação sexual.<br />
- Fomentar e apoiar curso de formação inicial e continua<strong>da</strong><br />
de professores <strong>na</strong> área <strong>da</strong> sexuali<strong>da</strong>de;<br />
- Formar equipes multidiscipli<strong>na</strong>res para avaliação <strong>do</strong>s<br />
livros didáticos, de mo<strong>do</strong> a elimi<strong>na</strong>r aspectos discrimi<strong>na</strong>tórios<br />
por orientação sexual e a superação <strong>da</strong> homofobia;<br />
- Estimular a produção de materiais educativos (filmes,<br />
vídeos e publicações) sobre orientação sexual e superação<br />
<strong>da</strong> homofobia;<br />
- Apoiar e divulgar a produção de materiais específicos<br />
para a formação de professores;<br />
- Divulgar as informações científicas sobre sexuali<strong>da</strong>de<br />
huma<strong>na</strong>; Brasil Sem Homofobia 23- Estimular a pesquisa<br />
e a difusão de conhecimentos que contribuam para o<br />
combate à violência e à discrimi<strong>na</strong>ção de GLTB.<br />
- Criar o Subcomitê sobre Educação em Direitos Humanos<br />
no <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Educação, com a participação <strong>do</strong><br />
movimento de homossexuais, para acompanhar e avaliar<br />
as diretrizes traça<strong>da</strong>s.<br />
CONSELHO Nacio<strong>na</strong>l de Combate à Discrimi<strong>na</strong>ção.<br />
Brasil Sem Homofobia: Programa de combate à<br />
violência e à discrimi<strong>na</strong>ção contra GLTB e promoção<br />
<strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia homossexual. Brasília : <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong><br />
Saúde, 2004. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/<br />
<strong>do</strong>cumentos/004_1_3.pdf<br />
4. Na pesquisa realiza<strong>da</strong> com participantes <strong>da</strong> Para<strong>da</strong> <strong>do</strong> Orgulho LGBT no Rio de Janeiro em 2004, 26,8% <strong>do</strong>s/as entrevista<strong>do</strong>s/as relataram ter si<strong>do</strong><br />
margi<strong>na</strong>liza<strong>do</strong>s/as por professores ou colegas de escola ou facul<strong>da</strong>de. Entre os jovens de 15 a 18 anos, esse percentual subia para 40,4%. Mais <strong>da</strong><strong>do</strong>s sobre<br />
violência e discrimi<strong>na</strong>ção homofóbica produzi<strong>do</strong>s a partir <strong>da</strong>s pesquisas realiza<strong>da</strong>s <strong>na</strong>s Para<strong>da</strong>s LGBT podem ser encontra<strong>do</strong>s nos seguintes endereços<br />
http://www.clam.org.br/pdf/relatorioLGBT.pdf, http://www.nuances.com.br/conteu<strong>do</strong>/conteu<strong>do</strong>_comp.php?id=12&area=artigos&menu=#noticias,<br />
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=312&sid=7
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