Suest/SC - Funasa
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Recomendamos que, em outros processos licitatórios que envolvam mão de obra, os<br />
responsáveis atentem para a exigência de utilização de uma mesma convenção coletiva de<br />
trabalho na formação de preços das propostas participantes.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor responsável pela implementação Código SIORG<br />
Superintendência de Santa Catarina 255024<br />
Síntese da providência adotada:<br />
Nos próximos processos serão adotas as recomendações<br />
Síntese dos resultados obtidos<br />
Ainda não houve nova licitação<br />
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de<br />
providências pelo gestor<br />
Falta de um Procurador Federal atuando na Superintendência uma vez que a nossa assitência<br />
jurídica encontra-se lotada no Rio Grande do Sul<br />
Unidade Jurisdicionada<br />
Denominação completa: Código SIORG<br />
<strong>Funasa</strong> - Superintendência de Santa Catarina<br />
Recomendações do OCI<br />
Recomendações expedidas pelo OCI<br />
255024<br />
Orde Identificação do Relatório de<br />
Item do RA Comunicação Expedida<br />
m<br />
Auditoria<br />
03 OS - 201108836 018 OS - 201108836<br />
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG<br />
Superintendência de Santa Catarina 255024<br />
Descrição da Recomendação:<br />
Rever as composições de preços aplicadas nos contratos cujo salário base da proposta<br />
vencedora da licitação não correspondia a convenção coletiva de trabalho estipulada no Edital,<br />
atentando para a prática de valores abusivos também nos demais componentes do preço,<br />
principalmente no momento em que as empresas solicitarem reequilíbrio econômico-financeiro<br />
dos contratos, evitando assim o pagamento de valores acima dos praticados no mercado para os<br />
postos de motorista.<br />
Providências Adotadas<br />
Setor responsável pela implementação Código SIORG<br />
Superintendência de Santa Catarina 255024<br />
Síntese da providência adotada:<br />
Contrato sub-rogado para Sesai<br />
Síntese dos resultados obtidos<br />
Ainda não houve nova licitação<br />
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de<br />
providências pelo gestor<br />
Falta de um Procurador Federal atuando na Superintendência uma vez que a nossa assitência<br />
jurídica encontra-se lotada no Rio Grande do Sul<br />
Unidade Jurisdicionada<br />
Denominação completa: Código SIORG<br />
<strong>Funasa</strong> - Superintendência de Santa Catarina 255024<br />
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