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Suest/SC - Funasa

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2.3 Subações sob a responsabilidade da UJ<br />

2.3.1 Identificação da subações sob responsabilidade da UJ<br />

Quadro A.2.1 Identificação do Programa, ação e subação<br />

Identificação do Programa de Governo<br />

Código no PPA: 0122 Denominação: Serviços Urbanos de Água e Esgoto<br />

Tipo do Programa: Finalístico<br />

Objetivo Geral: Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento<br />

sanitário e resíduos sólidos, com vistas à universalização.<br />

Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos<br />

urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.<br />

Gerente: Leodegar da Cunha Tiscoski – Responsável: Ruy Gomide Barreira –<br />

Ministério das Cidades<br />

<strong>Funasa</strong>/MS<br />

Público Alvo: População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de<br />

habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.<br />

Fonte: Sigplan<br />

Identificação da Ação<br />

Denominação: 20 AF – Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano<br />

Tipo de Ação: Atividade<br />

Finalidade: Apoiar técnica e financeiramente os responsáveis pela operação de sistema ou<br />

solução alternativa de abastecimento de água visando à melhoria dos procedimentos de controle<br />

da qualidade da água e o atendimento dos padrões de potabilidade estabelecidos na legislação<br />

vigente. Proporcionar o financiamento da implantação de unidades de fluoretação da água.<br />

Descrição: Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos envolvidos com a operação e<br />

manutenção de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água; financiamento para<br />

aparelhamento e implantação de unidades laboratoriais e outras instalações destinadas ao<br />

controle da qualidade da água para consumo humano; desenvolvimento de ações de vigilância e<br />

controle de qualidade da água em áreas indígenas.<br />

Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde<br />

Coordenador da Ação: Vilma Ramos Feitosa<br />

Unidade Executora: Departamento de Saúde Ambiental (DESAM)<br />

Fonte: Sigplan<br />

Identificação da subação<br />

Denominação: 26926 – Apoio ao controle da qualidade de água para consumo humano.<br />

Unidad<br />

Exercício 2011<br />

Descrição da Meta Produto e de Programa Realiza Realizado/<br />

1 – Realizar visita de<br />

Medida do do Programado %<br />

acompanhamento a 02<br />

termos de compromisso<br />

de construção de<br />

laboratório regional de<br />

controle de qualidade de<br />

Visita<br />

técnica Unidade 2 2 100%<br />

água para consumo realizada<br />

humano para consórcios<br />

de saneamento ambiental,<br />

relativos<br />

anteriores.<br />

a exercícios<br />

11

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