Suest/SC - Funasa

Os gastos com contratações diretas na modalidade Dispensa de Licitação diminuíram consideravelmente se comparado ao exercício de
2010. Neste ano, o elevado valor gasto deve-se à contratação emergencial de motoristas e veículos para ações na área de saúde indígena nos Pólos
Bases Araquari, Chapecó, Florianópolis e José Boiteux.
Outro ponto a ser destacado no Quadro A.2.11 são os gastos na modalidade Suprimento de Fundos, que também diminuíram
significativamente se comparado ao exercício de 2010. Esta redução deve-se à manutenção de apenas um cartão ativo, geralmente utilizado em
despesas de pequeno vulto com materiais e serviços de pessoa jurídica.
Em virtude da cota orçamentária disponibilizada para diárias e dos limites impostos pelo Decreto n°7689/2012, os gastos nessa modalidade
também foram consideravelmente reduzidos com relação ao exercício de 2010.
As Despesas de Capital descritas no Quadro A.2.13 referem-se à licitação na modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa
jurídica visando execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares em aldeias indígenas. As Notas de Empenho foram emitidas em dez/2011, portanto,
as despesas ainda não foram liquidadas.
Os principais eventos internos que prejudicam a execução orçamentária com mais eficiência estão relacionados com recursos humanos.
Além do reduzido número de servidores em todos os setores da administração, desde a área de licitação, gestão de contratos, até a execução
financeira, falta também qualificação e treinamento aos novos profissionais (nomeados pelo concurso de 2009) e reciclagem profissional aos
servidores estáveis. Deve-se considerar que os servidores lotados nesta Superintendência são de nível intermediário e carecem de formação técnica,
sendo que não há nem Contadores nem Administradores de nível superior atuando na Administração.
Outro fator que tem complicado a execução orçamentária, bem como a administração de modo geral, é a ausência de Procuradoria Jurídica
nesta Superintendência. Contamos com auxílio de Procuradores de outros estados ou mesmo de outros órgãos para análise das demandas, o que
muitas vezes ocasionou perdas de prazos devido à necessidade dos trâmites processuais.
56