Suest/SC - Funasa

14. INFORMAÇÕES SOBRE RENÚNCIA TRIBUTÁRIA.
“NÃO SE APLICA A NATUREZA JURÍDICA DA UJ”
14.1 Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ
QUADRO A.14.1 – RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB GESTÃO DA UJ
Tribut
o
Fonte:
Legislaçã
o
Natureza da
Renúncia
(LRF, art. 14, § 1º)
Objetivos
Socioeconômic
os
89
Contraparti
da Exigida
14.2 Valores Renunciados e Respectiva Contrapartida
NÃO SE APLICA A NATUREZA JURÍDICA DA UJ”
Prazo
de
Vigênci
a
Medidas
de
Compens
ação
QUADRO A.14.2 - VALORES RENUNCIADOS E RESPECTIVA CONTRAPARTIDA
Valores
Renúncia
Contraparti
da
Medidas de
Compensaçã
o
Fonte:
2011 2010 2009
Estimativa Efetivo Estimativa Efetivo Estimativa Efetivo