Suest/SC - Funasa

convênios de cooperação
técnica de apoio a
gestão, com municípios.
2 – Formalizar 02
convênios de coperação
técnica de apoio a gestão
de consórcios públicos
de saneamento
ambiental. .
formalizados
Convênios
formalizados
Fonte: Plano Operacional da Suest SC/2011
Unidade 2 0 0%
Cumprimento das metas físicas: As metas não foram cumpridas em função da minuta de
convênio não ter sido aprovada em função de questionamentos da área jurídica, com parecer
jurídico encaminhado ao Densp/Presi.
Subações que apresentaram problemas de execução: O problema encontrado de definição do
procedimento e legalidade da minuta do Termo de Cooperação Técnica não está na
governabilidade desta Suest, e a questão se encontra encaminhada ao Densp/Presi.
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0122 Denominação: Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário
e resíduos sólidos, com vistas à universalização.
Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos
urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Gerente: Leodegar da Cunha Tiscoski – Responsável: Ruy Gomide Barreira –
Ministério das Cidades
Funasa/MS
Público Alvo: População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de
habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte.
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de
até 50.000 Habitantes.
Tipo de Ação: Atividade
Finalidade: Promover e apoiar, técnica e financeiramente, o desenvolvimento e a transferência
de tecnologias para o fortalecimento institucional dos modelos de gestão dos serviços públicos
de saneamento ambiental de estados e municípios.
Descrição: Promoção de intercâmbio com estados, municípios, entidades de ensino e pesquisa,
associações e instituições públicas de saneamento, a partir do repasse de experiências e de
recursos financeiros, visando ao desenvolvimento de novas tecnologias e de Programas de
modelo de gestão para qualidade dos serviços de controle de perdas, de fomento à capacitação,
de aquisição de equipamentos, de controle de qualidade da produção de água, de elaboração de
plano diretor de saneamento, dentre outros. Esta ação busca a melhoria contínua do desempenho
ambiental em um processo cíclico, em que os atores envolvidos revêem e avaliam,
periodicamente, os sistemas de gestão em saneamento ambiental empregados, de modo a
identificar oportunidades de melhorias.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional de Saúde
Coordenador da Ação: Patricia Valeria Vaz Areal
Denominação: 20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de
até 50.000 Habitantes.
Fonte: Sigplan
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