Suest/SC - Funasa

Cumprimento das metas físicas:
Meta 1 e 8 – O não cumprimento das metas 2 e 5 incide num maior número de análises técnicas de
projeto aumentando o resultado das metas 1 e 8.
Meta 2 e 5 – O cumprimento dessa meta dependia do município atender as pendências observadas
na análise técnica do projeto.
Meta 3 - Apesar do recurso liberado para as obras de MSD, 3 municípios não licitaram a obra,
inviabilizando o cumprimento da meta.
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 1287 Denominação: Saneamento Rural
Tipo do Programa: Finalístico
Objetivo Geral: Promover e participar da adoção de medidas voltadas à prevenção e ao controle
dos determinantes e condicionantes de saúde da população.
Objetivos Específicos: Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento
ambiental em áreas rurais.
Gerente: Gilson de Carvalho Queiroz Filho Responsável: Ruy Gomide Barreira
Público Alvo: População rural dispersa, residente em assentamentos da reforma agrária e em
localidades de até 2.500 habitantes e as minorias étnico-raciais como quilombolas, população
indígena e outros povos da floresta.
Fonte: Sigplan
Identificação da Ação
Denominação: 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em
Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em
Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos.
Tipo de Ação: Projeto
Finalidade: Propiciar resolutibilidade, em áreas de interesse especial (assentamentos,
remanescentes de quilombos e áreas extrativistas) para problemas de saneamento,
prioritariamente o abastecimento público de água, o esgotamento sanitário e as melhorias
sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, bem como a implantação de oficina
municipal de saneamento, visando à prevenção e ao controle de doenças e agravos.
Descrição: Fomento e financiamento a implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de
sistemas públicos de abastecimento de água e de sistemas públicos de esgotamento sanitário,
contemplando a elaboração de planos diretores e projetos, a realização de obras, incluindo
ligação domiciliar, rede coletora de esgoto, rede de distribuição de água e estação de tratamento,
ações voltadas para a sustentabilidade dos mesmos, bem como a implantação de melhorias
sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, assim como a implantação de oficina
municipal de saneamento, compreendendo desde a elaboração do projeto até a sua operação
plena.
Unidade responsável pelas decisões estratégicas: Fundação Nacional da Saúde
Coordenador da Ação: Jose Antonio da Motta Ribeiro
Unidade Executora: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP)
Fonte: Sigplan
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