A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB

to. Sem levar em conta esses aspectos, os Objetivos do
Milênio não podem ser alcançados.
Algumas políticas promissoras já estão sendo postas em
prática. O Capítulo 4 descreve várias políticas que surtem
efeitos positivos e que poderiam ser ampliadas e/ou reproduzidas
em outros países. Os exemplos apresentados
são de campos diferentes, mas transmitem as mesmas
mensagens acerca do desenvolvimento da economia
dos ecossistemas e da biodiversidade:
• repensar os subsídios atuais para refletir prioridades
futuras;
• enfatizar os serviços ecossistêmicos não reconhecidos
atualmente e assegurar que os custos dos danos
aos ecossistemas sejam reconhecidos ao criar novos
mercados e promover os instrumentos de política adequados;
• compartilhar os benefícios de conservação;
• medir os custos e os benefícios dos serviços ecossistêmicos.
Fase II
A abordagem econômica a ser trabalhada durante a Fase
II será específica do ponto de vista espacial e será construída
a partir do conhecimento previamente adquirido
acerca da função e dos serviços fornecidos pelos ecossistemas.
Também examinaremos como os ecossistemas
e serviços correlatos responderão a políticas específicas.
Basicamente, serão levadas em conta as questões
éticas e de equidade e os riscos e incertezas inerentes
aos processos naturais e ao comportamento humano.
A maioria dos benefícios da biodiversidade e dos ecossistemas
representa bens públicos que não são valorados.
Há diferentes abordagens para solucionar este problema.
Uma das mais interessantes são as políticas que recompensam
a preservação do fluxo destes bens públicos.
Outra é aquela que estimula os “mercados obrigatórios”
que estabelece um valor de troca para o fornecimento
ou uso destes serviços. Os pagamentos pelos serviços
ecossistêmicos (PSE), por exemplo, podem criar uma
demanda para corrigir os desequilíbrios que lesam a biodiversidade
e impedem o desenvolvimento sustentável. A
Fase II examinará a opção apresentada pelo PSE, mas
também pelos outros novos e inovadores instrumentos.
Há novos mercados sendo constituídos de forma a dar
apoio e compensar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
Para serem bem-sucedidos, eles necessitam
infraestrutura institucional adequada, incentivos, financiamento
e governança: em resumo, necessitam investimento
e recursos. No passado, o Estado era considerado
o único responsável pela gestão dos ecossistemas.
Cada vez mais, fica claro que os mercados também têm
um papel a desempenhar neste sentido – com a vantagem
de prescindirem de dinheiro dos cofres públicos.
O requisito principal é o desenvolvimento de um parâmetro
econômico mais eficaz do que o PIB para avaliar o
desempenho da economia. O sistema de contabilidade
nacional deve ser mais inclusivo para conseguir medir os
grandes benefícios que os ecossistemas e a biodiversidade
proporcionam ao bem-estar humano. Ao reconhecer
tais benefícios, estes sistemas ajudariam os formuladores
de política a adotar medidas condizentes e a elaborar mecanismos
de financiamento adequados para a conservação.
Os países, empresas e indivíduos precisam conhecer o
custo real de uso do capital natural da Terra e os efeitos
que as políticas e as ações, quer sejam individuais, quer
sejam coletivas, têm sobre a capacidade de recuperação
e da sustentabilidade dos ecossistemas naturais.
Acreditamos que políticas que expressem o valor real da
biodiversidade e dos ecossistemas naturais contribuirão
para o desenvolvimento sustentável ao garantir o fornecimento
dos bens e serviços ecossistêmicos, sobretudo
alimento e água, de modo transparente e equitativo. Isso
não apenas protegerá a biodiversidade, os ecossistemas
e os serviços ecossistêmicos, como também aumentará
o bem-estar da geração atual e das subsequentes.
Se quisermos atingir nossos ambiciosos objetivos, teremos
que nos valer do conhecimento, habilidades e talento
de países, organismos internacionais, universidades,
empresas e da sociedade civil em todo o mundo. Estamos
prontos para trabalhar juntos e de forma flexível e
construtiva para obter ganhos ainda mais significativos
em 2009 e 2010.
10 A economia dos ecossistemas e da biodiversidade