A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB
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MARCO DE VALORAÇão Proposto<br />
As considerações feitas neste capítulo levaram a um marco<br />
de valoração (veja Figura 3.4) que pretendemos usar<br />
na Fase II, em conjunto com nossa meta-análise de estu<strong>dos</strong><br />
de valoração, para que se possa preparar um marco<br />
que seja globalmente abrangente e geograficamente específico<br />
e uma estrutura estimativa para a valoração econômica<br />
<strong>dos</strong> <strong>ecossistemas</strong> e <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de. O marco<br />
é baseado em estu<strong>dos</strong> científicos (Balmford et al. 2008)<br />
e em questões relaciona<strong>da</strong>s com a ética, equi<strong>da</strong>de e na<br />
taxa de desconto discuti<strong>da</strong>s anteriormente.<br />
Abaixo seguem os elementos chaves para o nosso marco<br />
proposto:<br />
• Examinar as causas <strong>da</strong> per<strong>da</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de:<br />
planejar cenários apropria<strong>dos</strong> para avaliar as consequências<br />
<strong>da</strong> per<strong>da</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de, o que significa<br />
incluir informações sobre o que causa essa per<strong>da</strong>.<br />
Por exemplo, a per<strong>da</strong> de peixes marinhos ocorre<br />
pelo excesso de pesca, então seria adequado comparar<br />
um cenário de business-as-usual (excesso de<br />
pesca contínuo) com um cenário em que a pesca<br />
seja maneja<strong>da</strong>. A evidência sugere que se perde biodiversi<strong>da</strong>de<br />
justamente onde seria socialmente mais<br />
vantajoso preservá-la. A identificação <strong>da</strong>s falhas de<br />
mercado, de informação e de política pode aju<strong>da</strong>r a<br />
identificar soluções políticas.<br />
• Avaliar políticas alternativas e estratégias confronta<strong>da</strong>s<br />
pelos tomadores de decisão: a análise precisa<br />
contrastar dois ou mais “esta<strong>dos</strong>” ou cenários<br />
que correspon<strong>da</strong>m à ação alternativa (ou inação) para<br />
reduzir a per<strong>da</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e <strong>dos</strong> ecosssitemas<br />
(Mundo A e Mundo B). Esta abor<strong>da</strong>gem também é<br />
usa<strong>da</strong> para a avaliação de impacto e análise custobenefício<br />
para assegurar que os tomadores de decisão<br />
tomem decisões informa<strong>da</strong>s basea<strong>da</strong>s em uma<br />
análise sistemática de to<strong>da</strong>s as implicações <strong>da</strong>s várias<br />
escolhas políticas.<br />
• Avaliar os custos e benefícios <strong>da</strong>s ações para conservar<br />
a biodiversi<strong>da</strong>de: a análise precisará abor<strong>da</strong>r<br />
diferenças em benefícios obti<strong>dos</strong> pela conservação<br />
<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de (por exemplo, purificação <strong>da</strong> água<br />
obti<strong>da</strong> pela proteção de florestas) e o custo incorrido<br />
(por exemplo, benefícios perdi<strong>dos</strong> pela conversão <strong>da</strong>s<br />
florestas para cultivo agrícola).<br />
• Identificar riscos e incertezas: há muitas coisas que<br />
não sabemos sobre como a biodiversi<strong>da</strong>de é valiosa<br />
para nós, mas isto não significa que aquilo que não<br />
se sabe não tenha valor – corremos o risco de perder<br />
serviços ecossistêmicos muito importantes, mas<br />
ain<strong>da</strong> não reconheci<strong>dos</strong>. A análise precisa identificar<br />
estas incertezas e avaliar estes riscos.<br />
• Ser geograficamente explícito: a valoração econômica<br />
precisa ser espacialmente explícita porque a produtivi<strong>da</strong>de<br />
natural do ecossistema e o valor de seus<br />
serviços variam conforme sua localização. Além disso,<br />
os benefícios podem ser usufruí<strong>dos</strong> em locais diferentes<br />
<strong>da</strong>queles onde são produzi<strong>dos</strong>. Por exemplo, as<br />
florestas de Ma<strong>da</strong>gascar têm produzido medicamentos<br />
para o tratamento do câncer que salvam vi<strong>da</strong>s em<br />
todo o mundo. Ademais, a escassez relativa de um<br />
serviço, assim como fatores socioeconômicos locais,<br />
podem afetar os valores de forma substancial. Considerar<br />
as dimensões geográficas também permite um<br />
melhor entendimento <strong>dos</strong> impactos <strong>da</strong> conservação<br />
em objetivos de desenvolvimento e para a compreensão<br />
<strong>dos</strong> trade-offs entre benefícios e custos de várias<br />
opções, e, assim, apontar regiões que podem oferecer<br />
melhor custo-benefício para a conservação.<br />
• Considerar a distribuição <strong>dos</strong> impactos <strong>da</strong> per<strong>da</strong><br />
<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e conservação: os beneficiários<br />
de serviços ecossistêmicos, com frequência não são<br />
os mesmos <strong>da</strong>queles a quem incorrem os custos <strong>da</strong><br />
conservação. Incompatibili<strong>da</strong>des podem levar a decisões<br />
corretas no âmbito local, mas inadequa<strong>da</strong>s<br />
para a socie<strong>da</strong>de como um todo. Políticas efetivas e<br />
equitativas reconhecerão estas dimensões geográficas<br />
e as corrigirão com as ferramentas apropria<strong>da</strong>s, assim<br />
como pagamentos para os serviços ecossistêmicos.<br />
As figuras 3.5 e 3.6 ilustram a dimensão <strong>dos</strong> serviços<br />
ecossistêmicos e, portanto, a necessi<strong>da</strong>de de considerar<br />
o padrão geográfico na produção e no uso desses<br />
serviços. Até mesmo grandes ci<strong>da</strong>des como Londres dependem<br />
de uma diversi<strong>da</strong>de de benefícios produzi<strong>da</strong> por<br />
<strong>ecossistemas</strong> e biodiversi<strong>da</strong>de, com frequência em uma<br />
distância considerável.<br />
Este marco será usado durante a Fase II, mas não será<br />
possível coletar informação para elaborar mapas detalha<strong>dos</strong><br />
para to<strong>dos</strong> os tipos de serviços ecossistêmicos<br />
e biomas. Além disso, a avaliação dependerá em grande<br />
parte <strong>da</strong> “transferência de benefícios”, tornando claras as<br />
premissas e definindo as condições em que será possível<br />
extrapolar as informações limita<strong>da</strong>s, considerando escala<br />
e dependência espacial <strong>dos</strong> vários serviços. As bases de<br />
<strong>da</strong><strong>dos</strong> geográficas serão utiliza<strong>da</strong>s, destacando-se onde<br />
será necessário preencher as lacunas de informação<br />
existentes.<br />
REUNINDO OS ASPECTOS ECONÔMICOS E<br />
ECOLÓGICOS NO MARCO DE VALORAÇÃO<br />
A valoração <strong>dos</strong> <strong>ecossistemas</strong> requer a integração de ecologia<br />
e <strong>economia</strong> em um marco interdisciplinar. A ecologia<br />
deve fornecer a informação necessária na geração de serviços<br />
ecossistêmicos, enquanto a <strong>economia</strong> contribuiria com<br />
as ferramentas para a estimativa de seus valores (veja 3.4).<br />
A caminho de um marco de valoração 43