A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB

4DA ECONOMIA À POLÍTICA
A
imperfeição da bússola econômica da sociedade
pode ser reparada com uma abordagem
econômica apropriada aplicada à informação
certa. Isso permitirá o aprimoramento das políticas
em vigor, a formulação de novas políticas e a criação
de novos mercados: todos são fatores necessários
para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e
o restabelecimento da saúde do planeta.
No último capítulo descrevemos como a biodiversidade
é seriamente afetada pelas políticas – ou ausência delas.
Uma vez que não existem mercados para a maioria dos
“bens e serviços públicos” da biodiversidade e dos ecossistemas,
seus custos e benefícios muitas vezes são distribuídos
entre diferentes atores ou em diferentes níveis, assim
como qualquer “externalidade”. Há pouco ou nenhum
reinvestimento privado na manutenção e conservação
desses recursos. Frequentemente, o poluidor não paga
por causar prejuízos a terceiros. A pesca subsidiada esgota
os estoques de peixes em níveis muito acima dos que
ocorreriam na ausência de tais subsídios. Serviços florestais
vitais – como regulação e abastecimento de água, retenção
do solo, fluxo de nutrientes, melhoria de paisagens
– não recompensam os beneficiários e são fornecidos em
níveis muito inferiores aos desejáveis. O benefício da conservação
de uma espécie para gerações futuras é global,
ao passo que os custos para a sua conservação são locais
e não compensados, e por isso ocorre a extinção.
Apesar de todos esses “desencontros”, há espaço para
otimismo. Em nossos estudos de Fase I, observamos
várias boas políticas já em vigor em muitos países que
abordam essas questões. No entanto, é necessário que
se faça uma análise mais profunda da economia da biodiversidade
e serviços ecossistêmicos para tornar essas
soluções reproduzíveis em diferentes escalas e para que
sejam funcionais após seus estágios iniciais, fases “piloto”
e em outros locais que não os atuais.
O relatório final sobre A Economia dos Ecossistemas e
da Biodiversidade (TEEB) abordará sistematicamente
uma vasta gama de opções de políticas para melhorar a
conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos,
e irá demonstrar como são geradas melhorias
nas políticas a partir da aplicação e integração da nova
economia dos ecossistemas e da biodiversidade. A seguir,
vamos dar alguns exemplos para ilustrar como os
valores econômicos dos benefícios e custos dos ecossistemas
podem ser internalizados e utilizados para ajudar a
melhorar as políticas vigentes ou oferecer novas opções.
Os exemplos vêm de diferentes áreas de políticas, mas
transmitem quatro mensagens principais, detalhadas nas
seções seguintes:
• ‌repensar os subsídios de hoje para refletir as prioridades
de amanhã;
• ‌recompensar benefícios não reconhecidos, penalizar
os custos não computados;
• ‌compartilhar os benefícios da conservação;
• ‌mensurar o que gerimos.
REPENSAR OS SUBSÍDIOS DE HOJE PARA REFLE­
TIR AS PRIORIDADES DE AMANHÃ
Subsídios existem em todo o mundo e nos diversos
setores da economia. Eles afetam a todos nós e muitos
deles afetam a saúde dos ecossistemas do planeta.
Os subsídios prejudiciais devem ser modificados
de modo a frear a perda da biodiversidade e para possibilitar
o manejo adequado dos recursos do planeta.
Os subsídios podem apoiar a inovação social e ambiental,
bem como o desenvolvimento tecnológico e econômico.
Quadro 4.1: Subsídios prejudiciais
ao meio ambiente
A OECD define como subsídio “o resultado de uma
ação governamental que confere uma vantagem
aos consumidores ou produtores, a fim de complementar
sua renda ou reduzir os seus custos”.
No entanto, esta definição ignora as consequências
para os recursos naturais e não abrange o
subsídio como resultado da inação. Subsídios
ambientalmente prejudiciais são o resultado de
uma ação ou omissão do governo que “confere
uma vantagem aos consumidores ou produtores,
a fim de complementar seus rendimentos ou
reduzir seus custos, mas que vai contra as boas
práticas ambientais”.
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