A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB

European Commission – LIFE04NAT/HU/000118
COMPARTILHAR OS BENEFÍCIOS
DA CONSERVAÇÃO
É preciso compreender e explicitar melhor os valores econômicos
produzidos pela conservação. A avaliação pode
ajudar a informar as escolhas de políticas para a criação
ou manutenção de áreas protegidas. Exemplos como o
Sistema de Barragem Gabcikovo-Nagymaros na Hungria
mostram que quando o valor da biodiversidade é medido
em relação aos benefícios dos grandes projetos de
desenvolvimento, a possibilidade de proteger áreas sensíveis
aumenta. Neste exemplo específico, a análise demonstrou
que o capital natural envolvido excedia amplamente
o benefício do projeto de barragem proposto, que
teria causado enormes impactos negativos sobre a biodiversidade
nas áreas úmidas de Szigetkov (OCDE, 2001).
As comunidades locais são as primeiras a arcar com
os custos da perda de biodiversidade. Por isso, elas
devem compartilhar os benefícios da conservação.
As comunidades locais, bem como os governos locais,
normalmente buscam o crescimento e o desenvolvimento
econômico, atraindo mais pessoas e empresas,
promovendo a construção civil e o desenvolvimento de
infraestrutura. Podem considerar as áreas protegidas
como entraves ao desenvolvimento, especialmente onde
a terra é escassa e seu uso é limitado. É o nível local que
arca com os custos decorrentes das restrições ao uso
da terra, mas os benefícios tendem a se estender muito
além das fronteiras municipais.
As áreas protegidas poderiam produzir benefícios a
partir de bens e serviços ecossistêmicos em valores
que variam entre US$4,4 e 5,2 bilhões por ano.
Balmford et al. 2002
É fundamental compreender melhor a economia dos
serviços ecossistêmicos para garantir e aumentar as
áreas protegidas, mostrando como perceber e compartilhar
seu valor com as comunidades locais sem
comprometer seus benefícios para a biodiversidade.
Mais de 11% da superfície terrestre do planeta já está
legalmente protegida, graças a uma rede de mais de
100.000 áreas protegidas (UNEP-WCMC/IUCN-WCPA
2008), que juntas contêm a maior parte da biodiversidade
do planeta. A rede Natura 2000 da UE é um exemplo,
que representa cerca de 20% do território dos 27 membros
da UE (UE 2008).
Mas a rede de áreas protegidas não está completa, e as
que existem estão ameaçadas (Bruner et al. 2001) pela
falta de financiamento e apoio político. Especialmente no
contexto do nosso trabalho, as áreas protegidas enfrentam
pressão financeira gerada pelos ganhos potenciais
advindos da exploração da madeira, da carne, dos biocombustíveis
e de outros recursos (CDB 2003, 2004; Terborgh
1999).
Essa incompatibilidade deve ser corrigida, de preferência
por meio da participação nas receitas oriundas das áreas
protegidas, como em Uganda (ver Quadro 4.7). Os custos
da conservação comunitária, como as perdas agropecuárias,
podem ser significativos e precisam ser administrados
pelas comunidades, pelos conservadores da
floresta e pelas ONGs. É comum a falta de indenização
adequada, embora existam outros exemplos recentes
Quadro 4.5: Reflorestamento
do Canal do Panamá
Seguradoras e grandes companhias de navegação
estão financiando um projeto de 25 anos para restaurar
os ecossistemas florestais ao longo dos 80
quilômetros do Canal do Panamá. É a rota de navegação
preferida entre os oceanos Atlântico e Pacífico,
com mais de 14.000 navios tendo passado
pelo canal em 2007. Mas seu funcionamento está
sendo cada vez mais afetado pelas cheias, abastecimento
de água irregular e assoreamento como
resultado do desmatamento das terras circunvizinhas
(Gentry et al. 2007).
Os custos de manutenção do canal estão aumentando,
e há um risco crescente de que tenha que
ser fechado. As companhias de navegação enfrentavam
prêmios de seguro cada vez mais altos, até
que a ForestRe – entidade seguradora especializada
focada em riscos florestais – convenceu-as a financiar
a restauração do ecossistema (The Banker
2007). As vantagens são menor erosão e um fluxo
mais controlado de água doce para o canal, o que
reduz o risco de seguro para que as transportadoras
possam se beneficiar de prêmios mais baixos.
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