A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB
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UMA PRÉVIA DA FASE II<br />
A Fase II do estudo A Economia <strong>dos</strong> Ecossistemas e<br />
<strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong>de (<strong>TEEB</strong>) pretende continuar o trabalho<br />
iniciado na Fase I e buscará alcançar cinco importantes<br />
objetivos. São eles:<br />
• Elaborar um marco científico e econômico, integrando<br />
o conhecimento ecológico e econômico para a<br />
produção de um modelo para a avaliação <strong>dos</strong> serviços<br />
ecossistêmicos em diferentes cenários.<br />
• Identificar “metodologias de valoração”, aplicáveis em<br />
diferentes condições e pressupostos, para os valores<br />
econômicos <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e <strong>dos</strong> serviços ecossistêmicos<br />
mais tangíveis e significativos, nos biomas<br />
mais importantes do mundo.<br />
• Examinar os custos econômicos <strong>da</strong> per<strong>da</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de<br />
e <strong>dos</strong> serviços ecossistêmicos em todo o<br />
mundo, em um cenário onde o desenvolvimento não<br />
considera a biodiversi<strong>da</strong>de, e os custos e benefícios<br />
de ações para reduzir a per<strong>da</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de em<br />
cenários alternativos, com enfoque em uma perspectiva<br />
de médio a longo prazo.<br />
• Elaborar uma “ferramenta política” que apoie reformas<br />
políticas e avaliações de impacto integra<strong>da</strong>s, para garantir<br />
que to<strong>da</strong> informação relevante seja considera<strong>da</strong><br />
na análise <strong>dos</strong> prós e <strong>dos</strong> contras <strong>da</strong>s diferentes alternativas,<br />
de modo a fomentar o desenvolvimento sustentável<br />
e a melhor conservação <strong>dos</strong> <strong>ecossistemas</strong> e<br />
<strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de.<br />
• Promover o engajamento <strong>dos</strong> principais usuários <strong>da</strong><br />
biodiversi<strong>da</strong>de em um estágio inicial de suas ativi<strong>da</strong>des<br />
de forma a garantir que o resultado desse estudo<br />
considere suas necessi<strong>da</strong>des e seja acessível, prático,<br />
flexível e, acima de tudo, útil.<br />
Para entender o significado desses objetivos no escopo<br />
do trabalho desenvolvido na Fase II, algumas considerações<br />
são lista<strong>da</strong>s abaixo, assim como pontos importantes<br />
a serem considera<strong>dos</strong> e ativi<strong>da</strong>des que deverão ser<br />
conduzi<strong>da</strong>s:<br />
1 Marco científico e econômico: a estrutura conceitual,<br />
conforme apresenta<strong>da</strong> no Capítulo 3, deverá<br />
servir como uma base prática para a avaliação. Será<br />
proposta a classificação <strong>dos</strong> serviços ecossistêmicos,<br />
estrutura<strong>da</strong> sob a perspectiva de um usuário. A<br />
análise do conhecimento ecológico deverá ser complementa<strong>da</strong>,<br />
de modo a incluir os serviços ecossistêmicos<br />
que não foram cobertos pela Fase I. A partir<br />
dessa revisão, serão defini<strong>dos</strong> méto<strong>dos</strong> (usando o<br />
modelo espacialmente explícito) para avaliar a provisão<br />
<strong>dos</strong> serviços ecossistêmicos em termos biofísicos<br />
sob diferentes cenários, de forma a servirem de<br />
base para sua valoração econômica. A devi<strong>da</strong> atenção<br />
será <strong>da</strong><strong>da</strong> para os riscos e incertezas associa<strong>da</strong>s<br />
aos processos ecológicos, assim como ao comportamento<br />
humano. Também será considera<strong>da</strong> a análise<br />
<strong>da</strong>s consequências de se aplicar diferentes taxas de<br />
descontos no cálculo <strong>dos</strong> custos e benefícios.<br />
2 Metodologias de valoração: a extensa literatura<br />
sobre metodologias será avalia<strong>da</strong>, utilizando-se os<br />
exemplos forneci<strong>dos</strong> em resposta à nossa solicitação<br />
por evidências, na Fase I. Alguns biomas (ex. oceanos)<br />
e alguns valores (ex. valores de opção e valores<br />
de quase-opção) que não foram analisa<strong>dos</strong> a fundo<br />
na Fase I serão avalia<strong>dos</strong> com maior profundi<strong>da</strong>de. O<br />
trabalho <strong>da</strong> Fase II indicará as metodologias de valoração<br />
mais apropria<strong>da</strong>s para serem utiliza<strong>da</strong>s em diferentes<br />
condições, determina<strong>da</strong>s pelos biomas e pelo<br />
contexto econômico e político-social. A Fase II deverá<br />
considerar os pontos fortes e fracos <strong>da</strong>s diferentes<br />
técnicas, analisando seu grau de aplicabili<strong>da</strong>de e o<br />
tipo de informação necessária. Os principais desafios<br />
identifica<strong>dos</strong> no Capítulo 3 deste relatório precisarão<br />
ser revistos. Isso inclui a definição de uma metodologia<br />
para a transferência de benefícios e para a agregação<br />
com credibili<strong>da</strong>de e que seja apropria<strong>da</strong> para<br />
avaliações em larga escala. A Fase I também ilustrou<br />
o valor de utilizar indicadores biofísicos na construção<br />
de métricas a partir <strong>da</strong> ecologia para a <strong>economia</strong> (ex.<br />
Abundância Relativa de Espécies – utiliza<strong>da</strong> no estudo<br />
do Custo <strong>da</strong> Ação Política). A Fase II deve avaliar as<br />
medi<strong>da</strong>s qualitativas e quantitativas disponíveis que<br />
possam ser usa<strong>da</strong>s na formulação, direcionamento e<br />
aplicação <strong>da</strong>s políticas, assim como nas avaliações<br />
econômicas.<br />
3 Custos <strong>da</strong> inação política e custos políticos: será<br />
finaliza<strong>da</strong> uma avaliação global <strong>da</strong>s consequências<br />
econômicas <strong>da</strong> inação política e <strong>da</strong>s ações para reduzir<br />
a per<strong>da</strong> <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de e <strong>dos</strong> serviços ecos-<br />
A <strong>economia</strong> <strong>dos</strong> <strong>ecossistemas</strong> e <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de 63