A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB

A valoração de serviços ecossistêmicos regulatórios e de
alguns serviços de abastecimento deve estar baseada
em um entendimento dos processos físicos e biológicos
subjacentes que levam ao fornecimento desses serviços.
Por exemplo, para valorar a regulação da água fornecida
por uma floresta, é necessário primeiramente ter informações
sobre o uso do solo, a hidrologia da área e outras
características, de modo que se tenha uma avaliação biofísica
do serviço fornecido.
Este tipo de entendimento torna possível estimar o custo
do valor econômico, mas existem alguns desafios que
precisam ser tratados:
• ‌Medir a quantidade e qualidade de serviços fornecidos
pelos ecossistemas e pela biodiversidade em vários
estados possíveis é um desafio chave, e também
uma oportunidade para evitar falhas de generalização.
A valoração é melhor aplicada condições ou situações
alternativas (como por exemplo os serviços
prestados segundo práticas divergentes do uso do
solo, consequência dos diferentes cenários políticos).
Exemplificando, a captação hídrica nas florestas tropicais
pode fornecer benefícios líquidos à conservação
da água, comparando a mesma área se utilizada
para pastagem ou cultivo, mas estes benefícios não
podem exceder os benefícios agroflorestais no mesmo
lote de terra (Chomitz and Kumari 1998, Konarska
2002). Estimar a biodiversidade existente nesses
diferentes cenários seria outro desafio. Seria importante
abordar essa avaliação baseada em cenários
de forma adequada para garantir que o objetivo principal
das valorações (estimar os custos de benefícios
da conservação da biodiversidade) não fique perdido
na modelação de usos alternativos do solo.
• ‌A não linearidade no fluxo de serviços precisa de
uma atenção especial. Por exemplo, estudos recentes
em mangues no litoral da Tailândia levaram em
consideração que o serviço ecosssitêmico que fornece
proteção ao litoral não varia ao longo da área
do mangue natural. Isto leva a conclusões políticas e
valores significativamente diferentes daqueles obtidos
em estudos prévios, em particular a combinação esperada
entre conservação e desenvolvimento (Barbier
et al. 2008). Outro aspecto importante é a existência
de efeitos limiares e a necessidade de se avaliar de
quanto tempo um ecossistema dispõe antes que alguns
de seus serviços entrem em colapso. Ainda há
grandes lacunas no conhecimento científico sobre o
papel das espécies nos ecossistemas e quais fatores
chaves produzem fluxos de serviços benéficos que
assegurem sua resiliência. Entretanto, para alguns
serviços, há evidência da influência de certos indicadores
biofísicos (áreas de habitat, indicadores de saúde,
diversidade de espécies, etc). O Estudo Explorando
a Ciência – Scoping the Science – (Balmford et al.
2008) revisou como está o conhecimento ecológico
sobre uma série de serviços ecossistêmicos e avaliou
as informações disponíveis. As conclusões deste estudo
serão utilizadas na Fase II e servirão de base para
a avaliação econômica por meio da:
º º construção de cenários para o fornecimento da
cada serviço ecosssitêmico;
º º definição de um método para pelo menos um conjunto
de serviços de modo a gerar uma quantificação
global e o mapeamento do fornecimento do
serviço em diferentes cenários, no qual a valoração
econômica será baseada;
º º formulação de pressupostos razoáveis que permitam
a extrapolação de valores estimados para
certos ecossistemas para que se possa preencher
as lacunas dos dados;
As relações entre os processos dos ecossistemas e os
benefícios que eles fornecem às pessoas variam em
complexidade. É necessário um sistema de classificação,
que pode ser desenvolvido a partir do sistema elaborado
no contexto da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millennium
Ecosystem Assessment 2005b). Esse sistema
ainda pode ser aprimorado de modo a fornecer uma boa
base para a valoração econômica (seguindo, por exemplo,
Boyd e Banzhalf 2007, Wallace 2007, Fisher et al. in
press). Parece ser útil fazer uma distinção entre serviço
“final” (ex. fornecimento de culturas agrícolas e água limpa)
que fornece benefícios diretamente importantes para
o bem estar humano e serviços “intermediários” que servem
como insumos para a produção de outros serviços
(ex. polinização, regulação da água). O valor econômico
da polinização, por exemplo, não pode ser avaliado separadamente
do fornecimento de culturas. A perspectiva
do usuário final: o valor dos serviços intermediários pode
apenas ser medido por meio de sua contribuição para a
produção dos benefícios ao usuário final. A intenção é
estruturar a classificação dos serviços para a avaliação
que será feita na Fase II em torno desta perspectiva.
PRINCÍPIOS-CHAVE DAS MELHORES PRÁTICAS
NA VALORAÇÃO DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Estes princípios baseiam-se nas recomendações feitas
no Workshop da Economia da Perda Global da Diversidade
Biológica organizado no contexto deste projeto em
Bruxelas em março de 2008 (ten Brink and Bräuer 2008).
1. O foco da valoração deve ser em mudanças marginais
ao invés do valor “total” de um ecossistema.
2. A valoração de serviços deve ser específica ao contexto,
específica ao ecossistema e relevante ao estado
inicial do ecossistema.
3. Boas práticas em “transferência de benefícios” precisam
ser adaptadas à valoração da biodiversidade,
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