A economia dos ecossistemas e da biodiversidade - TEEB

Norma Neuheiser, UFZ
por meio de mercados de conformidade, criados para
que as externalidades de custo possam ser computadas,
securitizadas e niveladas, a fim de serem negociadas entre
poluidores, que arcam com um preço determinado
pelo mercado para cobrir seus custos por poluírem. Esse
tema será abordado na próxima seção.
Criação de novos mercados
Já estão se formando novos mercados que promovem
e recompensam a biodiversidade e os serviços
ecossistêmicos. Alguns deles têm o potencial de
crescer. Mas, para serem bem-sucedidos, mercados
precisam de infraestrutura institucional, incentivos,
governança e financiamento adequados – em suma,
investimento.
Tradicionalmente, o estado tem sido considerado o único
responsável pela gestão dos serviços públicos dos
ecossistemas, mas agora está claro que os mercados
também podem contribuir para essa tarefa, muitas vezes
sem gasto de dinheiro público. Abordagens baseadas no
mercado podem ser flexíveis e custo-efetivas – uma característica
geralmente ausente das políticas tradicionais
com incentivos para a conservação. Isto pode ser particularmente
importante para as populações de países em
desenvolvimento (ver Quadro 4.3).
Estendendo o princípio
do “poluidor pagador”
Há uma crescente tendência ao uso de avaliações de
danos para enfrentar a degradação da biodiversidade e
dos serviços ecossistêmicos. Muitas vezes, o poluidor é
obrigado a pagar pelos danos causados, seja por meio
do pagamento pelos projetos de limpeza e restauração
em si, ou por meio de sentenças indenizatórias punitivas
emitidas por tribunais. Alguns exemplos importantes são:
• ‌o derramamento de Exxon Valdez, – uma mancha de
óleo de 7800 quilômetros quadrados que ainda afeta
a pesca no Alasca, tendo custado ao poluidor US$3,4
bilhões em multas, custos de limpeza e indenização
(Space Daily 2008).
• ‌Rio Guadiamar – principal fonte de água das marismas
do Parque Nacional de Doñana na Espanha, foi
afetado pelo devastador rompimento de uma barragem
na mina de Aznalcóllar, que liberou lamas tóxicas
cuja limpeza e recuperação geraram para as autoridades
espanholas custos de mais de 150 milhões de
euros (Nuland e Cals, 2000).
Estes incidentes estabeleceram grandes precedentes
para a recuperação de custos baseada em eventos. O
princípio do “poluidor-pagador” pode ainda ser ampliado
Quadro 4.3: Pagamentos por serviços
ambientais na Costa Rica
De 1997 a 2004, a Costa Rica investiu cerca de
US$ 200 milhões em seu programa de PSE, protegendo
mais de 460 mil hectares de florestas e
plantações florestais, e indiretamente contribuindo
para o bem-estar de mais de 8.000 pessoas.
Diversas associações e parcerias nos níveis nacional
e internacional foram construídas em torno
do programa, contribuindo para sua sustentabilidade
financeira de longo prazo.
O programa de PSE na Costa Rica é praticamente
uma estratégia nacional para a conservação florestal
e da biodiversidade e o desenvolvimento
sustentável. Tem sido uma poderosa ferramenta
para demonstrar os valores adicionais dos
ecossistemas florestais além da madeira, e, assim,
oferece incentivos aos produtores para que
forneçam estes valores. A legislação garante
compensação por quatro serviços ambientais:
redução da emissão de gases de efeito estufa,
serviços de água, valor paisagístico e biodiversidade.
O programa de PSE contribuiu para a redução do
desmatamento, ao mesmo tempo em que reativou
a indústria florestal.
Portela e Rodriguez 2008
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