Regulamento Disciplinar - Associação de Futebol de Coimbra

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8 SECÇÃO X DAS INFRACÇÕES ESPECÍFICAS DOS SOCIOS ORDINÁRIOS DA AFC SUB-SECÇÃO I DAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES MUITO GRAVES ARTIGO 159º ARTIGO 160º (Do recurso aos Tribunais comuns) (Da inobservância dos deveres para com a AFC) SUB-SECÇÃO II DAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES GRAVES ARTIGO 161º ARTIGO 162º ARTIGO 163º (Das ameaças, injúrias e ofensas à reputação) (Da não comunicação da alteração de condições do campo de jogos) (Do movimento financeiro dos jogos, devolução de bilhetes e apresentação de contas) SUB-SECÇÃO III DAS INFRACÇÕES DISCIPLINARES LEVES ARTIGO 164º ARTIGO 165º ARTIGO 166º (Da comunicação à AFC do exercício da acção disciplinar) (Do atraso no envio do boletim do encontro) (Do incumprimento dos Regulamentos da AFC e demais legislação desportiva) TITULO II DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 167º ARTIGO 168º ARTIGO 169º ARTIGO 170º ARTIGO 171º ARTIGO 172º ARTIGO 173º (Natureza e competências) (Patrocínio judiciário) (Princípios Gerais) (Meios de Prova) (Forma) (Decisão) (Apresentação de requerimentos e documentos) SECÇÃO II DO PROCESSO DISCIPLINAR SUB-SECÇÃO I INQUÉRITO DISCIPLINAR E ACUSAÇÃO ARTIGO 174º SUB-SECÇÃO II DEFESA E INSTRUÇÃO ARTIGO 175º ARTIGO 176º (Tramitação) (Diligências probatórias)
9 SUB-SECÇÃO III JULGAMENTO ARTIGO 177º SECÇÃO III DO PROCESSO SUMARIO ARTIGO 178º SECÇÃO IV DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÃO ARTIGO 179º SECÇÃO V DOS RECURSOS SUB-SECÇÃO I DO RECURSO DE REVISÃO ARTIGO 180º ARTIGO 181º (Admissibilidade) (Tramitação) SUB-SECÇÃO II DO RECURSO DE ANULAÇÃO ARTIGO 182º ARTIGO 183º (Admissibilidade e interposição) (Princípios e tramitação) TITULO III DISPOSIÇÕES FINAIS ARTIGO 184º ARTIGO 185º ARTIGO 186º (Âmbito do Regulamento Disciplinar da AFC) (Diminuição de multas (Inicio de vigência)
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