vol.02 - Secretaria de Desenvolvimento Social

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4. Estímulo à construção de mecanismos de participação e protagonismo dos usuários Planejamento e método no incentivo à participação popular Por Sandra de Cássia Mendonça, Patrícia Shimabukuro, Erdinilza Santos Barretoe Eliane Lopes da Silva, representantes do órgão gestor da assistência social de Guarulhos Gde S. Paulo Norte Guarulhos Realizadas a cada dois anos, as Conferências Municipais de Assistência Social representam uma oportunidade especial para a avaliação do desenvolvimento da política no âmbito local e para a participação popular nas discussões temáticas. DRADS: Grande São Paulo Norte Município: Guarulhos Porte do município: Metrópole Nível de gestão: Gestão plena Em Guarulhos, segunda maior cidade de São Paulo, com 1,3 milhão de habitantes, o resultado alcançado na edição de 2007, no que diz respeito ao engajamento dos usuários dos serviços de assistência social não foi exitoso, a despeito do trabalho de mobilização realizado pelas unidades do CRAS no município. O insucesso pode ser explicado, em grande parte, pelo fato de a divulgação ter sido feita de forma pouco articulada e sem uma metodologia adequada. Tornou-se, portanto, um desafio reverter esse quadro em 2009, ano também de realização da VII Conferência Nacional. E, desta vez, o objetivo de atrair a população referenciada nos territórios de abrangência dos CRAS para o evento municipal, programado para o mês de julho, acabou sendo plenamente alcançado, como fruto de um cuidadoso processo de planejamento e da aplicação de metodologia adequada para a mobilização. Não se tratou apenas de corrigir a situação vivida dois anos antes. O trabalho realizado em Guarulhos como preparação para a conferência de 2009 atendeu também a um objetivo maior, mais estratégico e duradouro: incentivar a participação popular na construção das políticas públicas e apropriação dos espaços de participação da sociedade civil (conselhos, conferências, fóruns, orçamento participativo, audiências públicas, plenárias populares) e na elaboração, implementação e fiscalização das políticas sociais executadas pelo poder público. Apesar de a Constituição garantir a participação popular na formulação e controle das políticas públicas em todos os níveis, historicamente a participação dos usuários dos serviços tem sido pouco representativa. Resistem ainda como obstáculos, em muitos setores, o entendimento de que os usuários não são capazes de produzir conhecimento, organizar ideias e elaborar propostas para a formação de políticas públicas e a crença de que a participação popular não influencia a conquista de melhorias concretas. Nesse contexto, o desafio de romper com o paradigma vigente e propor vivências que possibilitem o exercício da participação popular, assume papel primordial no trabalho social – e a experiência de 2009 em Guarulhos mostrou que, quando bem articulada, esse engajamento dos usuários acaba sendo despertado. Foram muitas as ações desenvolvidas para a Conferência Municipal. Dentre elas, qualificação técnica das equipes (em seminários do Conselho Regional de Serviço Social e encon- 50 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências
tros sobre participação popular), realização de pesquisa bibliográfica (com base disponibilizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social), produção de vídeo com depoimentos de pessoas do território envolvidas em espaços de participação popular para uso nas reuniões socioeducativas, organização de nove pré-conferências nos territórios dos CRAS, articuladas com o Conselho Municipal de Assistência Social, e parcerias com o poder público e sociedade civil. Estratégia adotada resultou em grande mobilização de usuários na conferência municipal Ao final, os resultados demonstraram a validade das estratégias adotadas: participação de 815 usuários nas atividades preparatórias e a eleição de 133 delegados representantes dos usuários para atuação na conferência municipal. Desse total, 14 foram escolhidos para representar os usuários na conferência estadual, no mês de setembro. Dois deles participaram da VII Conferência Nacional. Nas pré-conferências, ocorreram outros fatos marcantes, como a solicitação de usuários para que o CRAS disponibilizasse espaço físico e auxiliasse a organização dos territórios para a discussão de problemas locais, a manifestação do interesse pelo debate sobre controle social e até a apresentação de proposta de formação de conselhos gestores nas unidades do CRAS, ideia posteriormente aprovada pela conferência municipal. Nota-se que, com metodologia apropriada, é possível promover o protagonismo dos usuários da assistência social, incentivando assim a participação popular na construção das políticas públicas. E-mail de contato: elianelopes@guarulhos.sp.gov.br O acolhimento que fortalece laços e gera resultados Sorocaba DRADS: Sorocaba Município: Sorocaba Porte do município: Grande porte Nível de gestão: Gestão básica Pela equipe dos CRAS de Sorocaba (técnicas Adriana Delion, Daniele Nardi, Dayana Cristina Alves, Elisângela de Souza, Fernanda Monteiro Silva, Isabella Reigota Bandeira da Silva, Marina Aparecida Garbiatti Blumer Gil, Pâmela Oliveira, Priscila Gomes Pereira de Alboquerque, Rosicler Lemos da Silva, Taline Libânio da Cruz, Vanessa de Almeida e Williana Ângelo da Silva) Oitavo município paulista mais populoso, com cerca de 600 mil habitantes, e quarto maior mercado consumidor do estado fora da região metropolitana da capital, Sorocaba tem sido palco de importantes avanços nos serviços socioassistenciais oferecidos pelo CRAS. Um deles mostrou-se particularmente inovador na busca de instrumentos para a superação da vulnerabilidade social vivida por famílias do município. Batizada de acolhimento, tal prática começou a ser formatada em 2006, resultante de uma programação de reuniões semanais organizadas por técnicos do CRAS para estudos, troca de experiências, discussões e estruturação de serviços. Dessa iniciativa surgiu a elaboração do O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências | 51
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