vol.02 - Secretaria de Desenvolvimento Social

8. Papel da SEADS na implantação e implementação
da proteção social básica
Fernandópolis
Integração e aprendizado coletivo
no território regional
Por Luciane Cristina Pinheiro, técnica da DRADS de Fernandópolis, e
responsável pelo programa Ação Jovem na região
DRADS: Fernandópolis*
Com uma área de abrangência geográfica que alcança
49 cidades da região Noroeste de São Paulo, a DRADS de
Fernandópolis tem sua atuação determinada por uma série
de especificidades territoriais, econômicas e demográficas,
como a predominância da agropecuária como principal atividade
produtiva da região, a existência de uma maioria de municípios com
população inferior a 5 mil habitantes e a baixa capacidade do poder público
em realizar investimentos.
As limitações orçamentárias se mostram particularmente preocupantes na área socioassistencial
– há em nossa região, por exemplo, um grande número de municípios cuja
infraestrutura de atendimento resume-se a apenas um órgão público, cabendo ressaltar a
quase inexistência de ONGs em atuação nessas localidades. Conhecedora dessa realidade,
a DRADS de Fernandópolis tem de lançar mão de criatividade e atenta supervisão para
evitar que dificuldades operacionais inviabilizem o trabalho.
Foi graças a esse cuidado que conseguimos detectar problemas em um dos programas nos
quais atuamos, o Ação Jovem, que não vinha sendo desenvolvido a contento em boa parte
dos municípios parceiros. Tal constatação surgiu de uma pesquisa realizada pela DRADS
no primeiro semestre de 2009 para avaliar o andamento do programa e, especialmente,
a execução das chamadas ações complementares. Ela revelou que 48% das cidades não
realizavam as ações definidas ou as desenvolviam de forma precária, em desacordo com o
Manual de Orientação do Programa Ação Jovem e as disposições legais regulamentadoras.
Por conta disso, as iniciativas adotadas careciam de eficiência, eficácia e efetividade.
Como solução, realizamos em agosto um encontro de capacitação destinado a 49 gestores
e técnicos de 25 municípios. Como parte das atividades foram explicitados os eixos principais
das ações complementares e discutidas algumas sugestões de condução do trabalho
– mas, é bom que se diga, sem a apresentação de fórmulas preconcebidas ou a imposição
de procedimentos. Nesse contato, ficou evidente a importância do aprendizado coletivo e
da troca de experiências e informações entre os municípios e o respeito à territorialidade,
para que as atividades se tornem realmente atrativas e eficazes aos beneficiários.
* Municípios integrantes da DRADS de Fernandópolis: Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d’Oeste, Aspásia,
Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d’Oeste, Fernandópolis, Floreal, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Jales,
Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Nova Canaã Paulista,
Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Parisi, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Albertina,
Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco,
São João das Duas Pontes, Sebastianópolis do Sul, Três Fronteiras, Turmalina, Urânia,
Valentim Gentil,Vitória Brasil, Votuporanga.
60 | O CRAS no contexto dos municípios paulistas: panorama e experiências