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Relatório de actividades de 2006 - Serviços de Acção Social da ...

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CAP I - Política <strong>de</strong> Pessoal<br />

Os <strong>Serviços</strong> <strong>de</strong> <strong>Acção</strong> <strong>Social</strong> <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Minho <strong>de</strong>senvolvem a sua<br />

activi<strong>da</strong><strong>de</strong> em linha com a Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> do Minho, ou seja, funcionam<br />

integra<strong>da</strong>mente nos 2 Campi Universitários (Braga e Guimarães). Embora<br />

sejam um organismo pertencente à Administração Pública, confrontam-se,<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> há alguns anos, na gestão dos Recursos Humanos com uma duali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

na contratação e gestão <strong>de</strong> pessoal pelo facto <strong>de</strong> integrarem o regime público<br />

com o quadro efectivo dos <strong>Serviços</strong> constituído por 47 funcionários, e o regime<br />

privado que integra 186 trabalhadores em regime <strong>de</strong> contrato individual <strong>de</strong><br />

trabalho sem termo, contratos esses elaborados ao abrigo do Decreto Lei<br />

108/95 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Maio.<br />

Para além dos funcionários acima referidos existem também 6 contratos <strong>de</strong><br />

prestação <strong>de</strong> serviços em regime <strong>de</strong> avença e 36 contratos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong><br />

serviços em regime <strong>de</strong> tarefa, <strong>de</strong> carácter pontual.<br />

Nos SASUM, a gestão dos Recursos Humanos procura harmonizar a legislação<br />

laboral, na busca do grau <strong>de</strong> satisfação dos funcionários para uma maior e<br />

melhor motivação no <strong>de</strong>sempenho profissional que se reflicta nos objectivos<br />

propostos <strong>de</strong> excelência no serviço aos utentes.<br />

Mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> contratação do pessoal dos SASUM<br />

140<br />

120<br />

104<br />

100<br />

81<br />

80<br />

60<br />

40<br />

28<br />

23<br />

17<br />

20<br />

1 35 1 2<br />

0<br />

homens<br />

mulheres<br />

13<br />

contrato individual <strong>de</strong> trabalho (D.L. 108/95)<br />

nomeação<br />

comissão <strong>de</strong> serviço<br />

avença<br />

tarefa<br />

9<br />

<strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s e contas do ano económico <strong>2006</strong>

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