Relatório de actividades de 2006 - Serviços de Acção Social da ...

7.6.2 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados
Segue-se o n.º de notas preconizado no POC-Educação, aplicando-se apenas
as notas nºs 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 32, 33, 35, 37, 38 e 39.
3. Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço
e da Demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes
aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas a partir dos registos
contabilísticos desta Instituição e respectiva documentação, tendo sido
seguidos os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal para
o sector da educação.
Relativamente aos critérios de valorimetria:
a) Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas
Valorizadas ao custo histórico de aquisição, com excepção dos bens que
foram objecto de reavaliações legalmente permitidas, sendo as amortizações
calculadas pelo método das quotas constantes, pelo regime duodecimal.
Os elementos do património são amortizados a partir do mês em que entram
em funcionamento.
No ano de 2006, as amortização praticadas, para todos os bens, foram
calculadas com base nas taxas previstas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril
- CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado.
As reavaliações do imobilizado foram efectuadas nos termos dos Decretos-Lei
111/88, de 2 de Abril, n.º 49/91, de 25 de Janeiro, n.º 264/92, de 24 de
Novembro e n.º 31/98, de 11 de Fevereiro.
b) Existências
Valorizadas ao custo de aquisição, que inclui o respectivo preço de compra e
os gastos suportados directa e indirectamente para a colocação do bem no seu
estado actual e no local de armazenagem.
c) Acréscimos e diferimentos
De acordo com o princípio da especialização do exercício:
1) São contabilizados como custo do exercício:
• Os custos relativos a férias, subsídio de férias e respectivos encargos a
liquidar em 2007, mediante uma previsão,
• Comunicações, bolsas e outras despesas a liquidar em 2007,
2) São contabilizados como custos dos exercícios seguintes:
• Os custos relativos a seguros, e outros custos a reconhecer em 2007,
3) Os subsídios para investimento associados a activos são movimentados
numa base sistemática para a conta 7983 - «Proveitos e ganhos
extraordinários – Outros proveitos e ganhos extraordinários – Transferências
de capital» à medida que vão sendo reconhecidas as amortizações do
imobilizado a que respeitam.
4) Como acréscimos de proveitos foram contabilizados:
• Juros das contas à ordem a receber em 2007,
• Proveitos relativos a alimentação, alojamento, propinas e outras a
reconhecer no exercício, cuja receita irá ocorrer no exercício seguinte
6. Comentário às contas 431- «Despesas de instalação» e 432- «Despesas de
investigação e de desenvolvimento».
Na conta 432 - «Despesas de investigação e desenvolvimento» encontra-se
registado o apoio à publicação de uma tese no ano de 2001.
7. Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do
balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com o quadro
do tipo seguinte:
Os edifícios construídos ou que sofreram melhoramentos pelos SASUM, e
que são propriedade da Universidade do Minho, foram também sujeitos a
amortização pela aplicação do princípio da substância sob a forma.
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