Relatório de actividades de 2006 - Serviços de Acção Social da ...

A nomenclatura dos Diários, foi efectuada para que o código tenha uma lógica
operacional para produtores e utilizadores da informação contabilística, de
modo a tornar possível a leitura dos números, assim temos:
A: Esta nomenclatura foi aleatoriamente escolhida, ou seja, a letra A nada
tem a ver com a designação do conteúdo deste Diário;
B: Bancos (despesas pagas por cheque);
C: Caixa;
D: Diversas Operações, de natureza Orçamental e outras;
F: Despesa com Fornecedores, sendo que no F01 ficam arquivadas todas as
despesas gerais, que não movimentam stocks, tais como despesas de água,
electricidade, conservação, etc, e o F02 corresponde ao diário onde são
registadas todas as despesas que movimentam stocks.
O: Operações relativas ao Orçamento (Aprovação; Modificações - reforços,
anulações, créditos especiais...);
P: Despesas com Pessoal (existe um diário próprio para as despesas de
trabalhadores estudantes, uma vez que estas entram para os rácios de
despesas de pessoal);
R: Receitas;
T: Transferências.
Os SASUM já desde 1995 que utilizam a contabilidade analítica, mas num
sistema monista, ou seja, com centros de custo agregados às contas da
contabilidade financeira, existindo assim, só uma contabilidade.
A partir de 2005 passaram a utilizar o sistema dualista, com a imputação às
secções homogéneas ou centros de custo, no mesmo sistema integrado.
Existem demonstrações financeiras intercalares apenas para utilização interna,
sendo ainda elaborados outros mapas para efeitos de controlo da execução
orçamental e financeira.
Nos termos da legislação em vigor, Decreto de Execução Orçamental e
circulares da DGO e GEF, são prestadas contas mensal e trimestralmente na
óptica orçamental.
Se o Diário principiar por 01, significa que se refere a despesas correntes, se
começar por 10, 11, 12..., trata-se de uma despesa de capital, e dentro desta
sequencialmente por fontes de financiamento (PIDDAC, PRODEP).
Em cada um dos diários, os documentos são arquivados por mês e por ordem
de lançamento informático.
Os Serviços de contabilidade são únicos e organizados de forma centralizada.
Os registos e demais procedimentos são efectuados num único sistema
integrado capaz de fornecer informação adequada de acordo com os princípios
e normas do Plano Oficial de Contabilidade Pública (Decreto-Lei 232/97, de
3 de Setembro), do Plano Oficial de Contabilidade para o sector da Educação
(Portaria 794/2000, de 20 de Setembro); de acordo com as orientações
emitidas pela Comissão de Normalização Contabilística da Administração
Pública (CNCAP) e ainda nos moldes tradicionais de contabilidade unigráfica.
113 Relatório de actividades e contas do ano económico 2006