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Plano Estratégico de Desenvolvimento Timor-Leste - Governo de ...

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PED - 2011 - 2030 - CAPITAL SOCIAL<br />

Para enfatizar a importância do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> recursos humanos para o nosso País e para<br />

fornecer a orientação a<strong>de</strong>quada a este <strong>de</strong>safio, o plurianual Fundo do <strong>Desenvolvimento</strong> do Capital<br />

Humano foi recentemente aprovado pelo Parlamento Nacional. A criação <strong>de</strong>ste Fundo reconhece<br />

a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordar esta questão através <strong>de</strong> estratégias plurianuais, e com uma educação<br />

<strong>de</strong> escala global e um gran<strong>de</strong> esforço <strong>de</strong> formação, para além <strong>de</strong> um ciclo orçamental. O Fundo<br />

é uma <strong>de</strong>monstração pública da importância crítica do <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos humanos<br />

para o futuro <strong>de</strong> <strong>Timor</strong>-<strong>Leste</strong>.<br />

Os objectivos do fundo são:<br />

• Garantir o financiamento do investimento público na formação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />

recursos humanos.<br />

• Proporcionar uma abordagem governamental coor<strong>de</strong>nada.<br />

• Proporcionar garantia na negociação e execução <strong>de</strong> acordos, programas e projectos que<br />

se esten<strong>de</strong>m além <strong>de</strong> um ano.<br />

• Promover a transparência e responsabilida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> melhoria dos sistemas <strong>de</strong><br />

informação para os programas <strong>de</strong> implementação e projectos <strong>de</strong> formação.<br />

O Fundo permite-nos seguir toda uma abordagem governamental coor<strong>de</strong>nada no sentido <strong>de</strong><br />

alcançar o <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos humanos, através da reunião dos nossos esforços e<br />

compromissos colectivos. O Fundo apoiará iniciativas para construir a nossa base <strong>de</strong> competências<br />

e também estará disponível para financiar todas as formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional e<br />

formação. Isso permitirá que abordagens criativas, inovadoras e diversificadas sejam adoptadas e<br />

que as melhores práticas sejam <strong>de</strong>monstradas e reproduzidas. Apoio prestado pelo Fundo incluirá<br />

bolsas <strong>de</strong> estudo nacionais e internacionais, estágios, sessões <strong>de</strong> trabalho diversas, programas <strong>de</strong><br />

treinamento e outros métodos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional.<br />

O foco das <strong>de</strong>spesas vai ser - e <strong>de</strong>ve ser - o <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos humanos que são<br />

necessários para o progresso económico e social da nossa Nação. Isto incluirá programas e<br />

projectos em sectores estratégicos da economia, incluindo petróleo, agricultura e turismo, bem<br />

como em infra-estruturas, educação, saú<strong>de</strong> e gestão do sector público. O apoio nestas áreas<br />

permitirá alcançar uma maior competitivida<strong>de</strong> global, à medida que empreen<strong>de</strong>mos um maior<br />

<strong>de</strong>senvolvimento regional e económico. Também será um investimento na nossa soberania<br />

nacional.<br />

O Fundo será gerido por um Conselho <strong>de</strong> Alto Nível que irá analisar e consi<strong>de</strong>rar as lacunas em<br />

termos <strong>de</strong> competências nacionais sendo que, em seguida, será <strong>de</strong>senvolvido uma resposta<br />

coor<strong>de</strong>nada e estratégica para suprir tais lacunas.<br />

Em 2011, foi alocado um total <strong>de</strong> 25 milhões <strong>de</strong> dólares americanos. Ao longo dos primeiros<br />

cinco anos do seu funcionamento, o Fundo aumentará para cerca <strong>de</strong> 175 milhões <strong>de</strong> dólares<br />

americanos.<br />

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