Plano Estratégico de Desenvolvimento Timor-Leste - Governo de ...
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PED - 2011 - 2030 - CAPITAL SOCIAL<br />
Para enfatizar a importância do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> recursos humanos para o nosso País e para<br />
fornecer a orientação a<strong>de</strong>quada a este <strong>de</strong>safio, o plurianual Fundo do <strong>Desenvolvimento</strong> do Capital<br />
Humano foi recentemente aprovado pelo Parlamento Nacional. A criação <strong>de</strong>ste Fundo reconhece<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> abordar esta questão através <strong>de</strong> estratégias plurianuais, e com uma educação<br />
<strong>de</strong> escala global e um gran<strong>de</strong> esforço <strong>de</strong> formação, para além <strong>de</strong> um ciclo orçamental. O Fundo<br />
é uma <strong>de</strong>monstração pública da importância crítica do <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos humanos<br />
para o futuro <strong>de</strong> <strong>Timor</strong>-<strong>Leste</strong>.<br />
Os objectivos do fundo são:<br />
• Garantir o financiamento do investimento público na formação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
recursos humanos.<br />
• Proporcionar uma abordagem governamental coor<strong>de</strong>nada.<br />
• Proporcionar garantia na negociação e execução <strong>de</strong> acordos, programas e projectos que<br />
se esten<strong>de</strong>m além <strong>de</strong> um ano.<br />
• Promover a transparência e responsabilida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> melhoria dos sistemas <strong>de</strong><br />
informação para os programas <strong>de</strong> implementação e projectos <strong>de</strong> formação.<br />
O Fundo permite-nos seguir toda uma abordagem governamental coor<strong>de</strong>nada no sentido <strong>de</strong><br />
alcançar o <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos humanos, através da reunião dos nossos esforços e<br />
compromissos colectivos. O Fundo apoiará iniciativas para construir a nossa base <strong>de</strong> competências<br />
e também estará disponível para financiar todas as formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional e<br />
formação. Isso permitirá que abordagens criativas, inovadoras e diversificadas sejam adoptadas e<br />
que as melhores práticas sejam <strong>de</strong>monstradas e reproduzidas. Apoio prestado pelo Fundo incluirá<br />
bolsas <strong>de</strong> estudo nacionais e internacionais, estágios, sessões <strong>de</strong> trabalho diversas, programas <strong>de</strong><br />
treinamento e outros métodos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional.<br />
O foco das <strong>de</strong>spesas vai ser - e <strong>de</strong>ve ser - o <strong>de</strong>senvolvimento dos recursos humanos que são<br />
necessários para o progresso económico e social da nossa Nação. Isto incluirá programas e<br />
projectos em sectores estratégicos da economia, incluindo petróleo, agricultura e turismo, bem<br />
como em infra-estruturas, educação, saú<strong>de</strong> e gestão do sector público. O apoio nestas áreas<br />
permitirá alcançar uma maior competitivida<strong>de</strong> global, à medida que empreen<strong>de</strong>mos um maior<br />
<strong>de</strong>senvolvimento regional e económico. Também será um investimento na nossa soberania<br />
nacional.<br />
O Fundo será gerido por um Conselho <strong>de</strong> Alto Nível que irá analisar e consi<strong>de</strong>rar as lacunas em<br />
termos <strong>de</strong> competências nacionais sendo que, em seguida, será <strong>de</strong>senvolvido uma resposta<br />
coor<strong>de</strong>nada e estratégica para suprir tais lacunas.<br />
Em 2011, foi alocado um total <strong>de</strong> 25 milhões <strong>de</strong> dólares americanos. Ao longo dos primeiros<br />
cinco anos do seu funcionamento, o Fundo aumentará para cerca <strong>de</strong> 175 milhões <strong>de</strong> dólares<br />
americanos.<br />
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