Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
transparência nas negociações
A Comissão Permanente de Licitação – CPL tem por
competência instaurar, processar e julgar as licitações para
aquisição de bens e serviços necessários à atuação da CPRH,
nos termos da legislação pertinente à matéria.
Nos últimos quatro anos, a Agência investiu na capacitação
de pregoeiros e na atualização profissional dos membros da
Comissão, visando melhores resultados e maior segurança
em relação ao trato com o Tribunal de Contas.
De 2007 a 2010, a CPL realizou 208 processos licitatórios,
tendo o volume de negócios superado sete milhões de reais.
A modalidade Pregão Presencial foi praticada nas licitações,
em 2010, com o objetivo de permitir maior participação de
empresas pernambucanas nas negociações.
MODALIDADES
QUANTIDADES
2007 2008 2009
2010
(até 18/10)
Total de
Processos
Valores
Homologados /
Ratificados
(R$)
Adesão à Ata de Registro de Preço
-
01
01
04
04
847.670,69
Convite
03
01
-
-
-
168.170,89
Tomada de Preços
01
01
-
01
01
732.908,00
Pregão Presencial
-
-
-
05
05
1.796.138,20
Pregão Eletrônico
06
11
23
04
04
2.381.844,60
Parecer de Dispensa
47
40
27
11
11
1.637.218,70
Parecer de Inexigibilidade
07
04
04
04
04
350.492,17
Dispensa Eletrônica
02
-
-
-
-
13.199,20
TOTAL
66
58
55
29
29
7.927.642,30
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS:
esforço conjunto pelo meio ambiente
Algumas ações de fiscalização e monitoramento foram realizadas nos
últimos quatro anos em regime de parceria com outros órgãos e instituições.
A cooperação fortaleceu as ações e trouxe resultados positivos,
quase sempre divulgados na mídia.
CPRH e Companhia Independente de Policiamento ao Meio Ambiente
- CIPOMA – Interdição de empresas devido ao lançamento de efluentes
sem tratamento prévio em rios;
CPRH, IBAMA, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária - Fiscalização
das lavanderias nos municípios de Caruaru, Riacho das Almas e Toritama,
objetivando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC;
CPRH – UIGA/Petrolina, IBAMA e a Empresa Brasileira de Infra-
Estrutura Aeroportuária – Infraero - Fiscalização no Sítio Aeroportuário,
objetivando a implementação de ações para minimizar o perigo aviário
existente no aeroporto do município de Petrolina;
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Fiscais da CPRH e da ADAGRO em fiscalização
conjunta ao matadouro público do município de
Santa Cruz do Capibaribe, 2010.