Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

Projeto de monitoramento ambiental de Itamaracá conta
com a participação de moradores e comerciantes da Ilha.
A desproporção gera problemas: a ocupação, sem critérios,
prejudica o uso público de praias, por meio da instalação de
barracas e da construção de muros e rampas, motivando a erosão
acelerada, a obstrução das vias de acesso à praia e a degradação
dos recursos naturais.
Com o objetivo de avaliar e acompanhar as obras realizadas na
faixa costeira e seus decorrentes impactos, a CPRH acompanhou,
criteriosamente, os Planos de Monitoramento e de Controle
Ambiental. As ações incluíram, por vezes, sobrevoos para identificar,
de forma rápida e eficaz, atividades e construções na costa, que
receberam, quando necessário, propostas de medidas corretivas,
para minimização dos danos.
Zona Costeira Pernambucana
SETORES*
Norte
Metropolitano
Sul
MUNICÍPIOS DA ZONA COSTEIRA
PERNAMBUCANA
Goiana, Itamaracá, Igarassu,
Araçoiaba, Abreu e Lima, Paulista,
Itapissuma, Itaquitinga
Recife, Olinda, Jaboatão dos
Guararapes, Camaragibe, São
Lourenço da Mata, Moreno
Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca,
Rio Formoso, Sirinhaém, Barreiros,
Tamandaré, São José da Coroa
Grande.
Atividades de Gestão Integrada da
Zona Costeira de Pernambuco
Interagindo com outros órgãos
Na CPRH, os trabalhos não são desenvolvidos
apenas por seus técnicos, mas também em parceria
com diversos órgãos em grupos de trabalhos
interinstitucionais, como forma de promover e
fortalecer a gestão ambiental integrada.
Durante o período de 2007 a julho de 2010, foram
analisados processos referentes ao licenciamento
ambiental para implantação de empreendimentos
imobiliários, portuários, industriais, complexos
turísticos e de infraestrutura, bem como atendimento
a denúncias.
Ao longo do ano de 2009, o controle ambiental no
Arquipélago de Fernando de Noronha foi fortalecido
através de procedimentos integrados com a
Administração da Ilha e o ICMBio. Também foram
analisados processos de controle ambiental
relativos à erosão costeira.
Outra ação foi a implementação do Projeto de
Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla,
com ações compartilhadas entre CPRH, SECTMA,
Superintendência do Patrimônio da União –
SPU/PE, Ministério do Meio Ambiente e Secretaria
do Patrimônio da União.
*Considerados não só os limites dos municípios litorâneos e estuarinos, mas
também os municípios integrantes da Região Metropolitana do Recife, além
daqueles contíguos aos estuarinos.
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