RelatÃ³rio da GestÃ£o 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

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CONVÊNIOS Com objetivo de exercer com maior e melhor efetividade as ações de controle e gestão ambiental no Estado, a CPRH tem procurado firmar com instituições públicas, quer seja do Governo Federal, Estadual e Municipal e instituições privadas, uma série de Convênios ou Termos de Cooperação Técnica para desenvolvimento de estudos, estruturação operacional, capacitação técnica e monitoramento ambiental. Esta política de desenvolvimento de parcerias técnicas, somada às ações contempladas no Plano Estratégico da CPRH, tem possibilitado equacionar de maneira eficaz algumas demandas ambientais, as quais, se tratadas de maneira usual, não lograriam, na dinâmica que essas se apresentam, o sucesso esperado. As parcerias têm possibilitado a construção de ações em atendimento à sociedade que clama pela melhoria da qualidade ambiental do Estado. São exemplos dessa política o Convênio de Cooperação Técnica firmado com PETROBRAS e SUAPE para implementação de uma Rede Integrada de Monitoramento da Qualidade do Ar e o firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos para ações de saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe. Convênio celebrado entre a CPRH e a Refinaria Abreu e Lima – RNEST/PETROBRÁS, que tem por finalidade a instalação de uma Estação Meteorológica da Qualidade do Ar na área do Complexo Industrial e Portuário de Suape, a qual é parte do Projeto Rede Integrada de Monitoramento da Qualidade do Ar para o Complexo Industrial Portuário de Suape, no valor de R$ 2.591.460,00. Algumas atividades realizadas: inventário das emissões atmosféricas; treina- mento de técnicos para o uso dos softwares Emission Calculator e Aermod View; coleta de dados – fontes móveis e fixas; atualização da base cartográfica do Complexo Industrial e Portuário de Suape; licitação e aquisição de equipamentos de informática para implantação da Rede Informatizada do Sistema de Controle e Informações de Licenciamento Ambiental e Monitoramento da Qualidade do Ar - SILIMA. A aquisição e instalação da Estação Meteorológica estão em processo de licitação com previsão de conclusão até dezembro de 2010. Convênio celebrado entre a CPRH e a Termopernambuco para o desenvolvimento das unidades de conservação das matas de Zumbi e de Duas Lagoas em Suape com valor inicial de R$ 3.918.758,40. Logo depois, este convênio foi transformado em Termo de Compensação Ambiental. Com isso, o valor inicial foi reduzido para R$ 718.000,00. A CPRH está negociando a elevação desse valor para R$ 2.986.000,00, tendo em vista o aumento das atividades da Termopernambuco. Convênio firmado entre a CPRH e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente – SECTMA/PE para desenvolvimento de um modelo de monitoramento ambiental apto a subsidiar as orlas marítimas e estuarinas, bem como a adaptação desses espaços às alterações do nível do mar decorrentes das mudanças climáticas nos municípios costeiros do Estado. A área piloto é a Ilha de Itamaracá, com recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA nº 11/2010, no valor de R$ 251.000,00. PROJETOS EM EXECUÇÃO Projeto de Mapeamento de Áreas de Riscos de Acidente com Produtos Perigosos na Região Metropolitana do Recife foi o objeto do convênio celebrado entre a CPRH e o Ministério do Meio Ambiente - MMA, por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental em 2007, no valor de R$ 624.389,00. Foram desenvolvidas ações de articulação com o Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Saúde (Vigilância Ambiental em Saúde) e Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE para apoiar a criação da Comissão Estadual Nacional do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergência com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água da Bacia do Rio São Francisco, desenvolvido pela CPRH com recursos repassados pela Agência Nacional de Águas – ANA, por meio da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 196.900,00. O laboratório da CPRH foi aparelhado e monitora a qualidade da água em 30 estações de amostragem com 35 parâmetros, em Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Isso gera informações sobre a atual situação para análise dos efeitos das ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Projeto de Monitoramento da Qualidade da Água de Reservatórios no Estado de Pernambuco, realizado pela CPRH com recursos da Secretaria de Recursos Hídricos - PE, convênio 009/2007, no valor de R$ 269.946,00, por meio de destaque orçamentário. No período de vigência do convênio – 2007/2009 – foram gastos R$ 255.962,00 no desenvolvimento das atividades do projeto. Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSH/PE, realizado pela CPRH em convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, com o objetivo principal de ampliar o acesso à água, em qualidade e quantidade adequadas, e o saneamento básico de forma sustentável no Estado de Pernambuco. O projeto prioriza investimentos na Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, buscando a eficiência dos serviços de abastecimento de água e a implantação de serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, visando à proteção dos principais mananciais destinados ao consumo humano. Cabem à CPRH, neste convênio, ações relativas ao licenciamento e monitoramento ambiental com recursos envolvidos na ordem de 500 mil dólares oriundos do Banco Mundial. 54
QUADRO COMPARATIVO DOS CONVÊNIOS E TCAs FIRMADOS DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 QTDE. VALORES CONVÊNIOS 02 - 01 01 04 R$ 3.557.378,00 TCA 01 01 - - 02 R$ 6.131.696,00 TOTAL 03 01 01 01 06 R$ 9.689.074,00 GEOPROCESSAMENTO A CPRH conta com uma equipe multidisciplinar de geoprocessamento no apoio técnico aos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. Disponibilizando e atualizando o acervo cartográfico da Agência, a equipe utiliza também como ferramenta de trabalho o posicionamento por satélite, através de rastreadores GPS. Com maior utilização de ambiente SIG – Sistema de Informação Geográfica, a equipe de geoprocessamento participou do planejamento e execução da Gestão Ambiental em Pernambuco por Bioma e Região de Desenvolvimento, conforme o Plano Ambiental SECTMA, e também do projeto de implantação da APA de Sirinhaém e da revisão do plano de manejo da APA de Guadalupe. Houve apoio do Geoprocessamento aos grupos de trabalho dos projetos “Mapeamento de Áreas de Risco de Acidentes Ambientais envolvendo Produtos Químicos Perigosos na Região Metropolitana do Recife com ênfase no Complexo Industrial e Portuário de Suape” e “Monitoramento Ambiental Participativo”, este último desenvolvido juntamente com o Gerenciamento Costeiro – GERCO. Dentre as 42 participações do Geoprocessamento nas atividades da CPRH em 2010, dez referiam-se a apoio técnico na área florestal e quinze, na administração das Unidades de Conservação. 2 APOIO TÉCNICO DO GEOPROCESSAMENTO 11 2007 2008 2009 2010 As ferramentas de georreferenciamento têm sido cada vez mais solicitadas pelos setores da CPRH: de 2007 a 2010, o crescimento de sua utilização demonstra a importância deste apoio técnico nas atividades da Agência. 22 75 55
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