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Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:<br />

Socializan<strong>do</strong> a informação ambiental<br />

Investimento na participação popular<br />

Em casos <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> empreendimentos que gerem<br />

significativo impacto ambiental, a Agência po<strong>de</strong> realizar<br />

audiências públicas, para levar ao conhecimento <strong>da</strong> população<br />

informações a respeito <strong>da</strong> realização <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

impacto, como também assegurar o direito ao ci<strong>da</strong>dão <strong>de</strong><br />

intervir, como interessa<strong>do</strong>, no processo <strong>de</strong> toma<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>cisão <strong>do</strong> licenciamento.<br />

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS<br />

8<br />

1997 a 2006<br />

(10 anos)<br />

912 participantes<br />

15<br />

<strong>2007</strong> a <strong>2010</strong><br />

(04 anos)<br />

10.189 participantes<br />

No perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong> a <strong>2010</strong>, a <strong>CPRH</strong> realizou 15 audiências<br />

públicas, quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> superior ao já realiza<strong>do</strong> pela agência<br />

nos <strong>de</strong>z anos anteriores. A participação popular (mais <strong>de</strong> 10<br />

mil pessoas) teve aumento ain<strong>da</strong> mais expressivo: foi onze<br />

vezes maior. Esse público alcança<strong>do</strong> foi garanti<strong>do</strong> por força<br />

<strong>da</strong> mobilização social, promovi<strong>da</strong> no entorno e nos municípios<br />

<strong>de</strong> instalação <strong>do</strong>s empreendimentos.<br />

ANO<br />

PERÍODO<br />

AUDIÊNCIAS REALIZADAS<br />

PARTICIPANTES<br />

<strong>2007</strong> a <strong>2010</strong><br />

1997 a 2006<br />

4 anos<br />

10 anos<br />

15<br />

08<br />

10.189 pessoas<br />

912 pessoas<br />

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