Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:<br />
Socializan<strong>do</strong> a informação ambiental<br />
Investimento na participação popular<br />
Em casos <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> empreendimentos que gerem<br />
significativo impacto ambiental, a Agência po<strong>de</strong> realizar<br />
audiências públicas, para levar ao conhecimento <strong>da</strong> população<br />
informações a respeito <strong>da</strong> realização <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />
impacto, como também assegurar o direito ao ci<strong>da</strong>dão <strong>de</strong><br />
intervir, como interessa<strong>do</strong>, no processo <strong>de</strong> toma<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisão <strong>do</strong> licenciamento.<br />
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS<br />
8<br />
1997 a 2006<br />
(10 anos)<br />
912 participantes<br />
15<br />
<strong>2007</strong> a <strong>2010</strong><br />
(04 anos)<br />
10.189 participantes<br />
No perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>2007</strong> a <strong>2010</strong>, a <strong>CPRH</strong> realizou 15 audiências<br />
públicas, quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> superior ao já realiza<strong>do</strong> pela agência<br />
nos <strong>de</strong>z anos anteriores. A participação popular (mais <strong>de</strong> 10<br />
mil pessoas) teve aumento ain<strong>da</strong> mais expressivo: foi onze<br />
vezes maior. Esse público alcança<strong>do</strong> foi garanti<strong>do</strong> por força<br />
<strong>da</strong> mobilização social, promovi<strong>da</strong> no entorno e nos municípios<br />
<strong>de</strong> instalação <strong>do</strong>s empreendimentos.<br />
ANO<br />
PERÍODO<br />
AUDIÊNCIAS REALIZADAS<br />
PARTICIPANTES<br />
<strong>2007</strong> a <strong>2010</strong><br />
1997 a 2006<br />
4 anos<br />
10 anos<br />
15<br />
08<br />
10.189 pessoas<br />
912 pessoas<br />
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