Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

Supressão com Reposição
De 2008 a 2010, todos os 29 processos visando à autorização
de supressão de vegetação nativa para uso alternativo
do solo foram aprovados pelo órgão, com a condicionante da
reposição florestal sustentável.
É notável a redução no número deste tipo de solicitação, o
que está diretamente ligado às autorizações para planos de
manejo florestal sustentável.
Quando o empreendedor solicita a autorização para
Supressão de Vegetação – ASV, ele deve apresentar um
Projeto de Reposição Florestal com a Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART do profissional responsável
por elaborá-lo. Isso é uma exigência condicionante
para a emissão da ASV. Um Termo de Compromisso
celebrado entre CPRH e empreendedor garante o
monitoramento da área por três anos consecutivos.
SUPRESSÃO AUTORIZADA
DE VEGETAÇÃO - 2008/2010
16
10
3
2008
2009 2010
Recuperação da Mata Ciliar na Usina Estreliana (cumprimento de TC entre CPRH e Sindaçúcar)
Carvão verde
Não eram raros os flagrantes de desmate para a produção de carvão
a partir da queima de madeira protegida por lei. Ações conjuntas da
CPRH e outros órgãos estaduais e federais destruíram, por vezes,
fornos artesanais utilizados nesta prática.
Por este motivo, a carbonização de vegetação nativa e/ou exótica,
dentro de especificações técnicas, foi regulamentada pela Instrução
Normativa da CPRH nº002/2008, estabelecendo condições aos
produtores, visando proporcionar, ao mesmo tempo, a utilização e a
manutenção dos recursos florestais. Desde então, a maioria das
solicitações de autorização para atividade de carvoejamento esteve
vinculada ao plano de manejo florestal sustentável.
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