Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

OUVIDORIA: população fortalecendo a fiscalização
Olhar crítico do público ajuda o ambiente
Dentro da proposta de reestruturação da CPRH, foi
contemplada a criação do cargo de Ouvidor, através do
Decreto Estadual nº 31.266, de 28 de dezembro de 2007. A
implantação da Ouvidoria Ambiental de forma plena,
diretamente ligada à Presidência, iniciou, em 2008, uma
nova fase na Agência, no que se refere ao atendimento da
população.
MANIFESTAÇÕES
Denúncias Outras *
809
844
946
O serviço logo se configurou importante instrumento de
gestão: nos últimos três anos, mais de 90% das manifestações
foram para denunciar situações irregulares, que
geraram ações imediatas da CPRH.
111
26
57
2008 2009 2010**
*Informações, elogios, reclamações. **Até 30/11
MANIFESTAÇÕES REGISTRADAS ENTRE 2008 E 2010*
*Até 30/11
TIPOS DE DENÚNCIAS:
POLUIÇÃO DO AR
POLUIÇÃO DO SOLO
POLUIÇÃO HÍDRICA
ATERROS
DESMATAMENTOS
EXPLORAÇÃO MINERAL
CONSTRUÇÃO IRREGULAR
SISTEMA IRREGULAR DE ESGOTAMENTO
LIXÃO/RESÍDUOS
INVASÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
OUTROS
TOTAL
927
47
173
129
376
139
133
345
104
6
220
Exemplo da eficácia da Ouvidoria é a quantidade de
fiscalizações para apuração dos fatos e a realização das
chamadas “operações especiais”. Como a maioria das
denúncias de desmatamento estava relacionada com a
supressão de vegetação nativa e com o comércio ilegal de
madeira no Sertão do Estado, mais precisamente, no Polo
Gesseiro, foi posta nas ruas a Operação Lenha Branca, uma
ação de fiscalização cujo nome fez referência à madeira
queimada para a fabricação do produto.
Já a Operação Jaguar, nome dado em alusão ao município de
Jaboatão dos Guararapes, identificou diversas irregularidades
ambientais no Distrito Industrial Multifabril. Ela
também foi motivada por uma denúncia de poluição do ar e
hídrica registrada pela Ouvidoria da CPRH.
Destaque para “poluição do ar”, com 927 manifestações,
geralmente queixas contra as padarias que utilizam forno a
lenha. Uma campanha junto aos panificadores, promovendo
o lançamento de um manual sobre redução de fumaça, em
2009, alertou para o problema.
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Em atendimento à denuncia por telefone, fiscais da Agência verificaram
poluição atmosférica no bairro de São José em Recife.