Relatório da Gestão 2007-2010 - CPRH - Governo do Estado de ...

IMPACTOS AMBIENTAIS SOB
CONSTANTE AVALIAÇÃO
Para atender aos pedidos de licenciamento gerados pelo
crescimento econômico de Pernambuco, foi criado desde 2007 o
Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental – NAIA, para analisar,
exclusivamente, os estudos exigidos nos casos de empreendimentos
que causem significativo impacto ambiental. Estrutura
similar no país existe, somente, no estado de São Paulo,
representando alta capacitação científica na análise de estudos
ambientais.
Como forma de orientação ao empreendedor, responsável pela
elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e Relatórios
de Impacto Ambiental – RIMA, o NAIA emite Termos de
Referência (TR) listando informações imprescindíveis para
análise destes documentos, como por exemplo: área pretendida
para implantação, detalhamento das ações potencialmente
causadoras de impacto em cada etapa do projeto, caracterização
e diagnóstico ambiental incluindo informações sobre solo,
recursos hídricos, cobertura vegetal e ocorrência de espécies
animais, além de dados socioeconômicos da população atingida
e projeções desses mesmos itens em caso de operação do
empreendimento.
Equipes multidisciplinares analisam os Estudos e emitem
pareceres, trabalho que dura, em média, quatro meses (a média
de outros órgãos estaduais ambientais é de seis meses).
De 2007 a 2010, foram elaborados 62 Termos de Referência
para empreendimentos diversos e analisados 32 estudos
ambientais, números que traduzem a evolução alcançada pelo
NAIA nesta gestão.
Em relação aos anos anteriores,
a emissão de Termos de
Referência aumentou 148%
e a Análise de Estudos
Ambientais, 40%.
* Até 13/12
QUADRO COMPARATIVO
Emissão de Termos
de Referência
Análise de Estudos
Ambientais
25 23 62 32
2003 a 2006 2007 a 2010*
28