Regulamento Interno - Agrupamento de Escolas da Agrela e Vale ...

ÍNDICE
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS GERAIS 10 [1]
ARTIGO 1.º Introdução 10 [1]
ARTIGO 2.º Enquadramento Legal 10 [1]
ARTIGO 3.º Identificação e Localização do Agrupamento 11 [1]
CAPÍTULO II – DO AGRUPAMENTO 11 [1]
ARTIGO 4.º Princípios Orientadores do Agrupamento 11 [1]
ARTIGO 5.º Estratégias a Implementar pelo Agrupamento 12 [1]
ARTIGO 6.º Regime de Funcionamento 12 [1]
2. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO AGRUPAMENTO
E ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
CAPÍTULO I – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO AGRUPAMENTO 3 [2]
SECÇÃO I – CONSELHO GERAL 3 [2]
ARTIGO 1.º Definição 3 [2]
ARTIGO 2.º Composição 3 [2]
ARTIGO 3.º Competências do Conselho Geral 3 [2]
ARTIGO 4.º Funcionamento do Conselho Geral 4 [2]
ARTIGO 5.º Designação de Representantes 4 [2]
ARTIGO 6.º Eleições para o Conselho Geral 5 [2]
ARTIGO 7.º Mandato dos Membros do Conselho Geral 7 [2]
SECÇÃO II – DIRECTOR 8 [2]
ARTIGO 8.º Definição 8 [2]
ARTIGO 9.º Sub Director e Adjuntos do Directos 8 [2]
ARTIGO 10.º Competências do Director 8 [2]
ARTIGO 11.º Recrutamento 9 [2]
ARTIGO 12.º Procedimento Concursal 10 [2]
ARTIGO 13.º Eleição 11 [2]
ARTIGO 14.º Posse 11 [2]
ARTIGO 15.º Mandato 11 [2]
ARTIGO 16.º Regime de exercício de funções 12 [2]
ARTIGO 17.º Direitos do Director 12 [2]
ARTIGO 18.º Direitos Específicos 13 [2]
ARTIGO 19.º Deveres Específicos 13 [2]
Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas de Agrela e Vale do Leça 2 [1]