Regulamento Interno - Agrupamento de Escolas da Agrela e Vale ...
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SECÇÃO II – DIREITOS E DEVERES DO PESSOAL NÃO DOCENTE 35 [4]<br />
ARTIGO 71.º Princípios Orientadores 35 [4]<br />
ARTIGO 72.º Direitos Específicos do Pessoal Não Docente 35 [4]<br />
ARTIGO 73.º Deveres Específicos do Pessoal Não Docente 35 [4]<br />
ARTIGO 74.º Avaliação do Pessoal Não Docente 36 [4]<br />
CAPÍTULO IV – PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E ENCARREGADOS<br />
DE EDUCAÇÃO NO AGRUPAMENTO 36 [4]<br />
ARTIGO 75.º Consi<strong>de</strong>rações Gerais 36 [4]<br />
ARTIGO 76.º Conceito <strong>de</strong> Encarregado <strong>de</strong> Educação 37 [4]<br />
ARTIGO 77.º Direitos dos Pais e Encarregados <strong>de</strong> Educação 37 [4]<br />
ARTIGO 78.º Deveres dos Pais e Encarregados <strong>de</strong> Educação 38 [4]<br />
ARTIGO 79.º Direitos <strong>da</strong> Associação <strong>de</strong> Pais e Encarregados <strong>de</strong> Educação 38 [4]<br />
ARTIGO 80.º Deveres <strong>da</strong> Associação <strong>de</strong> Pais e Encarregados <strong>de</strong> Educação 39 [4]<br />
CAPÍTULO V – AUTARQUIA – DELEGAGÃO DE COMPETÊNCIAS/GESTÃO DO PARQUE<br />
ESCOLAR 39 [4]<br />
ARTIGO 81.º Direitos <strong>da</strong> Autarquia 39 [4]<br />
ARTIGO 82.º Deveres <strong>da</strong> Autarquia 40 [4]<br />
ARTIGO 83.º Competências <strong>da</strong> Autarquia 40 [4]<br />
5. FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS QUE CONSTITUEM O<br />
AGRUPAMENTO<br />
CAPÍTULO I – GESTÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES DO AGRUPAMENTO 2 [5]<br />
SECÇÃO I – INSTALAÇÕES DO AGRUPAMENTO 2 [5]<br />
ARTIGO 1.º Localização 2 [5]<br />
ARTIGO 2.º Direito <strong>de</strong> Acesso, Utilização e Circulação nas Instalações do <strong>Agrupamento</strong> 2 [5]<br />
ARTIGO 3.º<br />
Proibição <strong>de</strong> Acesso, <strong>de</strong> Utilização e <strong>de</strong> Circulação<br />
nas Instalações do <strong>Agrupamento</strong> 3 [5]<br />
ARTIGO 4.º Cedência <strong>da</strong>s instalações a enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s do meio 3 [5]<br />
<strong>Regulamento</strong> <strong>Interno</strong> do <strong>Agrupamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Escolas</strong> <strong>de</strong> <strong>Agrela</strong> e <strong>Vale</strong> do Leça 8 [1]
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