Revista Pneus e Cia nº20 - Sindipneus

julho de 2008, atendendo solicitação da Associação
Nacional da Indústria de Pneumáticos – Anip.
Os pneus chineses estavam sendo vendidos no Brasil
– segundo levantamento realizado pela Anip em
2009 – por preços que chegavam a ser 30% inferiores
ao preço dos pneus fabricados no país.
Para averiguar a pertinência da solicitação da Anip
e decidir sobre a aplicação do direito antidumping
aos importados chineses, a Secretaria de Comércio
Exterior – Secex fez uma pesquisa de mercado,
com dados retroativos de cinco anos, concluindo
que as importações de pneus da China realmente
causaram dano à indústria local. Conforme o relatório
da Camex, que integrou as justificativas para
a decisão, “as importações chinesas provocaram o
deslocamento da parcela de mercado ocupada pela
indústria doméstica”.
que poderiam ser reinvestidos no próprio país. Isso
encoraja importadores desleais que não se preocupam
com a qualidade e segurança que seu produto
oferece aos consumidores. Certamente, são
pneus que possuem como único atrativo o preço
inferior”, alerta Campos.
O baixo investimento é uma das vantagens do
subfaturamento de pneus via Uruguai. De acordo
com informações da Abidipa, para adquirir um lote
inicial de seis a oito contêineres, seria necessário desembolsar
cerca de US$50 mil em Porto Livre. Em
um porto brasileiro, esse valor subiria para US$90
mil. Cada contêiner tem capacidade para transportar
entre 1000 e 1200 pneus. Depois de passar pelo
Uruguai, os pneus poderiam chegar ao país por navio,
sendo reexportados sem o pagamento de taxas,
ou em caminhões, entrando no país pelo Rio Grande
do Sul.
20 | Pneus & Cia.
O relatório diz ainda que “a indústria doméstica,
buscando evitar perda mais acentuada de sua participação,
deprimiu seus preços, o que gerou efeitos
negativos em suas margens”. “Nos últimos anos,
perdemos mais de 20% do mercado doméstico devido
aos preços baixos do custo dos pneus chineses
importados. No entendimento do setor de pneumáticos,
a concorrência externa é bem-vinda, mas ela
tem que ser justa. O trabalho de investigação da Camex
foi minucioso e mostrou que os pneus chineses
estavam chegando com preços dumpings” , ressalta
o presidente da Anip, Eugênio Deliberato.
Subfaturamento de pneus
A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores
de Produtos Automotivos – Abidipa denunciou
recentemente ao Jornal Estado de Minas
um esquema de subfaturamento de pneus, principalmente
de origem asiática, no Porto Livre de
Montevidéu (Uruguai), Argentina e Paraguai e
apontou a necessidade de o Governo Federal rever
a tabela de parametrização de preços para concessão
de licença de importação de pneus.
A importação ilegal estaria causando um prejuízo
de R$350 milhões todos os anos aos cofres da Receita
Federal. A denúncia foi protocolada na Superintendência
da Polícia Federal do Distrito Federal,
Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior – Mdic.
Para o presidente da Abidipa, Rinaldo Siqueira
Campos, o contrabando de pneus importados de
origem coreana, indonésia, chinesa e japonesa,
vem afetando a economia e o setor pneumático
nacional de diversas formas. “O governo deixa
de arrecadar mais de R$300 milhões em impostos
Outros países apontados como possíveis rotas seriam
Argentina e Paraguai. Somente em 2010, quase
dois milhões de pneus subfaturados foram importados
em território paraguaio.
Rinaldo Siqueira Campos cita como exemplo de
subfaturamento o preço de um pneu aro 13 importado
com e sem nota fiscal adulterada. “A prática
tem possibilitado que a medida, muito utilizada
em carros mais simples, chegue ao Brasil por até
US$17,80. Entretanto, o preço mínimo de mercado
deste tipo de pneu é US$26,00, uma diferença de
cerca de 30%”.
A desigualdade é ainda mais evidente entre os
pneus de aros 15 a 24, que chegam a custar a metade
nas notas fiscais. “Principalmente nos pneus
de alta performance, a partir do aro 17, a discrepância
entre o preço real e o subfaturado alcança
100%”, afirma o presidente.
A Abidipa ressaltou, ainda, que os importadores
que cumprem obrigações fiscais e os fabricantes de
pneus instalados no país têm sido prejudicados com
o subfaturamento.
Segundo informações da Associação, a solução é
que a tabela de preços para concessão de licença de
importação, emitida pelo Departamento de Operações
de Comércio Exterior – Decex, órgão do Mdic,
deixe de considerar apenas o quesito peso, que não
leva em conta uma série de fatores, como o aro de
cada pneu. “Queremos que o governo investigue
nossa denúncia e promova ações rápidas para frear
esse contrabando que é prejudicial ao setor de
pneus e ao país. E isso só será possível revendo a
tabela de preços e intensificando, o quanto antes, a
fiscalização”, finaliza Campos.