julho de 2008, atendendo solicitação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – Anip. Os pneus chineses estavam sendo vendidos no Brasil – segundo levantamento realizado pela Anip em 2009 – por preços que chegavam a ser 30% inferiores ao preço dos pneus fabricados no país. Para averiguar a pertinência da solicitação da Anip e decidir sobre a aplicação do direito antidumping aos importados chineses, a Secretaria de Comércio Exterior – Secex fez uma pesquisa de mercado, com dados retroativos de cinco anos, concluindo que as importações de pneus da China realmente causaram dano à indústria local. Conforme o relatório da Camex, que integrou as justificativas para a decisão, “as importações chinesas provocaram o deslocamento da parcela de mercado ocupada pela indústria doméstica”. que poderiam ser reinvestidos no próprio país. Isso encoraja importadores desleais que não se preocupam com a qualidade e segurança que seu produto oferece aos consumidores. Certamente, são pneus que possuem como único atrativo o preço inferior”, alerta Campos. O baixo investimento é uma das vantagens do subfaturamento de pneus via Uruguai. De acordo com informações da Abidipa, para adquirir um lote inicial de seis a oito contêineres, seria necessário desembolsar cerca de US$50 mil em Porto Livre. Em um porto brasileiro, esse valor subiria para US$90 mil. Cada contêiner tem capacidade para transportar entre 1000 e 1200 pneus. Depois de passar pelo Uruguai, os pneus poderiam chegar ao país por navio, sendo reexportados sem o pagamento de taxas, ou em caminhões, entrando no país pelo Rio Grande do Sul. 20 | <strong>Pneus</strong> & <strong>Cia</strong>. O relatório diz ainda que “a indústria doméstica, buscando evitar perda mais acentuada de sua participação, deprimiu seus preços, o que gerou efeitos negativos em suas margens”. “Nos últimos anos, perdemos mais de 20% do mercado doméstico devido aos preços baixos do custo dos pneus chineses importados. No entendimento do setor de pneumáticos, a concorrência externa é bem-vinda, mas ela tem que ser justa. O trabalho de investigação da Camex foi minucioso e mostrou que os pneus chineses estavam chegando com preços dumpings” , ressalta o presidente da Anip, Eugênio Deliberato. Subfaturamento de pneus A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos – Abidipa denunciou recentemente ao Jornal Estado de Minas um esquema de subfaturamento de pneus, principalmente de origem asiática, no Porto Livre de Montevidéu (Uruguai), Argentina e Paraguai e apontou a necessidade de o Governo Federal rever a tabela de parametrização de preços para concessão de licença de importação de pneus. A importação ilegal estaria causando um prejuízo de R$350 milhões todos os anos aos cofres da Receita Federal. A denúncia foi protocolada na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Mdic. Para o presidente da Abidipa, Rinaldo Siqueira Campos, o contrabando de pneus importados de origem coreana, indonésia, chinesa e japonesa, vem afetando a economia e o setor pneumático nacional de diversas formas. “O governo deixa de arrecadar mais de R$300 milhões em impostos Outros países apontados como possíveis rotas seriam Argentina e Paraguai. Somente em 2010, quase dois milhões de pneus subfaturados foram importados em território paraguaio. Rinaldo Siqueira Campos cita como exemplo de subfaturamento o preço de um pneu aro 13 importado com e sem nota fiscal adulterada. “A prática tem possibilitado que a medida, muito utilizada em carros mais simples, chegue ao Brasil por até US$17,80. Entretanto, o preço mínimo de mercado deste tipo de pneu é US$26,00, uma diferença de cerca de 30%”. A desigualdade é ainda mais evidente entre os pneus de aros 15 a 24, que chegam a custar a metade nas notas fiscais. “Principalmente nos pneus de alta performance, a partir do aro 17, a discrepância entre o preço real e o subfaturado alcança 100%”, afirma o presidente. A Abidipa ressaltou, ainda, que os importadores que cumprem obrigações fiscais e os fabricantes de pneus instalados no país têm sido prejudicados com o subfaturamento. Segundo informações da Associação, a solução é que a tabela de preços para concessão de licença de importação, emitida pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex, órgão do Mdic, deixe de considerar apenas o quesito peso, que não leva em conta uma série de fatores, como o aro de cada pneu. “Queremos que o governo investigue nossa denúncia e promova ações rápidas para frear esse contrabando que é prejudicial ao setor de pneus e ao país. E isso só será possível revendo a tabela de preços e intensificando, o quanto antes, a fiscalização”, finaliza Campos.
Entenda o esquema do subfaturamento • Na maioria asiáticos, os pneus chegam ao Uruguai de navio, em contêineres, e desembarcam no Porto Livre de Montevidéu. • Do estoque do Porto Livre de Montevidéu, parte dos pneus seriam enviados ao Brasil em caminhões sem as notas fiscais. Outra parte seguiria de caminhão para o Paraguai, passando pela Argentina. • Do Paraguai, os caminhões chegam ao Brasil pela Ponte da Amizade, entre Ciudad Del Leste e Foz do Iguaçu (PR), e por Pedro Juan Caballero, cujas ruas e avenidas tâm acesso livre a Ponta Porã (MS). Para cada quatro contêineres que atravessam a fronteira, apenas um ou dois recolheriam tributos para disfarçar e legalizar a operação. • No Brasil, empresas que teriam adquirido pneus oriundos da importação fraudulenta receberiam a carga. Fonte: Jornal Estado de Minas
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