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Relatório sobre o Governo da Sociedade 2011
II.11. Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável
pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de
administração e de fiscalização.
Conforme descrito em II.3, apesar do exercício colegial das funções conferidas ao Conselho de Administração, cada um dos seus membros foi
mais especificamente responsável por determinadas áreas funcionais ou determinados negócios.
Não existe uma política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. A
supervisão das diversas áreas e setores foi atribuída a cada um dos Administradores tendo em consideração a formação, experiência e competências
adquiridas por cada um, dentro do Grupo Teixeira Duarte, sobre as várias matérias, situação que não é compatível com a conceção
de uma política de rotação dos pelouros.
A redistribuição das áreas de negócio pelos diversos membros do Conselho de Administração ocorrerá sempre que tal se afigure necessário e
adequado.
Quanto às regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização, recorda-se que os membros
do Conselho de Administração são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro anos, coincidindo com os exercícios
sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos, e consideram-se empossados
logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades.
Ao abrigo das regras especiais de eleição previstas na Lei, a Sociedade adotou o sistema que permite que um dos Administradores possa ser
eleito entre pessoas propostas em listas que sejam subscritas e apresentadas por grupos de acionistas, desde que nenhum desses grupos possua
ações representativas de mais de vinte por cento e menos de dez por cento do capital social. Em conformidade com tal opção, o Administrador
assim eleito substitui automaticamente aquele que figurar em último lugar na lista que faça vencimento na eleição dos Administradores.
Os Estatutos não preveem a existência de qualquer Administrador suplente, mas fixam em cinco o número de faltas a reuniões, seguidas
ou interpoladas, por mandato, sem justificação aceite pelo Conselho, que conduz à situação de falta definitiva de um Administrador, com as
consequências previstas na lei.
Para além das referidas circunstâncias, os Estatutos não preveem qualquer regra específica para a substituição dos membros do Conselho de
Administração, pelo que será aplicável o regime geral previsto no Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, o Conselho de
Administração poderá proceder à substituição do Administrador que deixe de desempenhar funções por qualquer uma das causas previstas
na Lei, nomeadamente por renúncia ou acumulação de faltas, procedendo, se assim o entender e nos termos e condições aplicáveis, à correspondente
cooptação, a qual deverá ser ratificada na primeira Assembleia Geral seguinte.
À semelhança dos demais Órgãos Sociais, os membros do Conselho Fiscal são eleitos pela Assembleia Geral, pelo sistema de listas, por quatro
anos, coincidindo com os exercícios sociais, podendo ser reconduzidos uma ou mais vezes, nos termos e com os limites legalmente estabelecidos,
e consideram-se empossados logo que eleitos, sem dependência de outras formalidades. A Assembleia, ao eleger tal Conselho, designará
obrigatoriamente, de entre eles, o membro que exercerá as funções de Presidente.
Os membros do Conselho Fiscal foram eleitos em Assembleia Geral Anual de 20 de maio de 2011 para exercer funções durante o quadriénio 2011/2014.
Embora neste caso tenha sido eleito, em Assembleia Geral Anual de 20 de maio de 2011, um membro suplente do Conselho Fiscal, os Estatutos
não preveem qualquer regra específica para a substituição dos membros deste órgão, pelo que será aplicável o regime geral previsto no
Código das Sociedades Comerciais sobre esta matéria, ou seja, os membros efetivos do Conselho Fiscal que se encontrem temporariamente
impedidos ou cujas funções tenham cessado, são substituídos pelos suplentes nos demais termos e condições ali fixados.
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