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Relatório sobre o Governo da Sociedade 2011
Senhor Miguel Pereira Coutinho (Vogal do Conselho Fiscal)
Em 31 de dezembro de 2011, não exercia funções em quaisquer sociedades.
Dr. Horácio Lisboa Afonso (Suplente do Conselho Fiscal)
Em 31 de dezembro de 2011, não exercia os quaisquer cargos noutras sociedades, dentro do Grupo Teixeira Duarte.
Em sociedades fora do Grupo Teixeira Duarte, é:
Sócio administrador da "Camacho Palma & Lisboa Afonso – SROC".
Gerente da "NEXIA, CPLA & Associados – SROC, Lda.".
Membro da Comissão de Auditoria da "Espírito Santo Financial Group, S.A.".
Presidente do Conselho Fiscal da "Espírito Santo Financial (Portugal), S.A.".
Vogal do Conselho Fiscal da "SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A.".
II.24. Referência ao facto de o Conselho Fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à
assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa.
A atuação do Auditor Externo tem vindo a ser avaliada por todos os Órgãos Sociais da TD,SA, sendo que nunca se verificou qualquer circunstância
que pudesse motivar a sua destituição com justa causa.
O Conselho de Administração da TD,SA e os serviços dele dependentes têm vindo a assumir o compromisso de zelar para que sejam asseguradas
as condições adequadas à prestação dos serviços pelo auditor externo, dentro da empresa, uma vez que se enquadram diretamente na
estrutura operacional da TD,SA e que dispõem dos meios físicos e da informação e documentação necessária para proporcionarem ao auditor
externo as condições adequadas para o exercício das suas funções.
O interlocutor da empresa e primeiro destinatário dos relatórios do auditor externo é o Conselho de Administração, uma vez que, conforme ficou
descrito supra, é este o órgão que se encontra diretamente enquadrado na estrutura operacional da empresa, facilitando as comunicações
e a divulgação de informação entre os diversos órgãos e entidades, sem que alguma vez a independência do auditor tenha sido prejudicada.
Tais procedimentos estão, contudo, acertados e articulados com o Conselho Fiscal que, sem prejuízo disso, obtém também do Auditor Externo
e da sua equipa as informações e elementos que entende necessários para o exercício das suas funções.
A remuneração do auditor externo é fixada pela Comissão de Remunerações da Empresa, nos termos previstos nos Estatutos, à semelhança do que
sucede para os demais órgãos sociais, não se encontrando, por ora, qualquer fundamento para a interferência do Conselho Fiscal nesta matéria.
Este modelo, implementado há já alguns anos no âmbito do Grupo Teixeira Duarte, tem-se vindo a revelar adequado ao bom funcionamento
dos órgãos sociais e garantia da transparência.
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