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Relatório sobre o Governo da Sociedade 2011
O quantitativo variável é pago a cada um dos membros do Conselho de Administração a título de remuneração complementar e de prémio de
desempenho, no espírito de distribuição de resultados, sendo que tal componente nada tem que ver com a evolução das cotações das ações da
Sociedade, dependendo sim dos resultados do exercício, da evolução dos negócios sociais e da execução das respetivas funções por cada um.
Não assiste a nenhum Administrador qualquer direito à componente variável da sua remuneração até haver atribuição em concreto por esta
Comissão de Remunerações.
Não está prevista a possibilidade de o pagamento da componente variável ter lugar, no todo ou em parte, após o apuramento das contas de
exercício correspondentes a todo o mandato.
Não existem mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho
da empresa no último exercício apurado ou quando este seja expectável no exercício em curso.
Não existe nenhum regime sobre atribuição de ações e ou direitos de adquirir opções sobre ações e ou a qualquer outro sistema de incentivos com ações.
Na globalidade da remuneração dos membros do Conselho de Administração, nenhuma verba é paga sob a forma de participação nos lucros.
Os Administradores da "Teixeira Duarte, S.A." não recebem qualquer remuneração, seja a que título for, paga por sociedades que com esta estejam
em relação de domínio ou de grupo, com exceção da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", a qual, durante parte do ano de 2010 foi
ainda a sociedade de topo do Grupo Teixeira Duarte.
Não existem quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários, para além dos fixados por esta Comissão.
Não foram pagas, nem estão previstos quaisquer pagamentos, de quantias relativas à destituição ou cessação por acordo de funções de
Administradores.
IV.
CONSELHO FISCAL:
Todos os membros do Conselho Fiscal, ao abrigo do atual regime fixado no Código das Sociedades Comerciais, auferem uma remuneração fixa pelo
desempenho das funções inerentes aos respetivos cargos, determinada por esta Comissão de Remunerações, sendo que nenhum deles recebeu
qualquer outra retribuição da "Teixeira Duarte, S.A." ou de outra sociedade que com esta esteja em relação de domínio ou de grupo, em especial
por quaisquer outros serviços prestados a estas entidades, com exceção da "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.", a qual, durante
parte do ano de 2010 foi ainda a sociedade de topo do Grupo.
Do mesmo modo e à semelhança do que se referiu em cima sobre o Órgão de Administração, não existe nenhum regime sobre atribuição de ações
e/ou direitos de adquirir opções sobre ações e/ou a qualquer outro sistema de incentivos com ações, nem nenhuma verba paga sob a forma de
participação nos lucros, nem tão-pouco quaisquer outros benefícios relevantes, não pecuniários.
V. REVISOR OFICIAL DE CONTAS:
A remuneração da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas é determinada em função do volume e qualidade dos serviços prestados no âmbito
das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei e dos Estatutos.
No caso da "Teixeira Duarte, S.A.", compete a este órgão de fiscalização proceder a todos os exames e verificações necessários à revisão e certificação
legal das contas da Sociedade, para o que foi fixada uma quantia como valor global anual a ser paga nos termos e prazos definidos com o Conselho
de Administração em função da sua sensibilidade e acompanhamento dos negócios e da atividade deste Órgão de Fiscalização.
A mesma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas presta também serviços, exclusivamente da mesma natureza de Revisão Legal de Contas e
Auditoria, a outras entidades integradas no Grupo Teixeira Duarte, delas auferindo as correspondentes retribuições, cujo quantitativo global é
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