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Relatório sobre o Governo da Sociedade 2011
Os pontos II.25, II.26, II.27, II.28, II.29 não são aplicáveis à TD,SA porque dispõem sobre matéria específica do Conselho
Geral e de Supervisão, órgão não existente no modelo societário adotado pela Empresa.
Secção IV – Remuneração
II.30. Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da
Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.
A Comissão de Remunerações da TD,SA emitiu a respetiva declaração sobre política de remuneração dos membros dos Órgãos de Administração
e de Fiscalização, a qual foi aprovada em Assembleia Geral daquela sociedade, realizada em 20 de maio de 2011, com 99,9999% dos
votos a favor e 0,0001% dos votos contra, declaração essa cujo teor aqui se deixa reproduzido:
I. ÂMBITO DA DECLARAÇÃO:
Em função do modelo societário adotado, a "Teixeira Duarte, S.A." tem como órgão sociais o Conselho de Administração o Conselho Fiscal e a
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho de Administração emitiu declaração esclarecendo que não existem na Sociedade demais dirigentes, na aceção do número 3 do artigo
248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, ou seja, colaboradores que, não sendo membros dos órgãos de administração e de fiscalização, tenham
acesso regular a informação privilegiada e participem nas decisões sobre a gestão e estratégia negocial.
Assim, a presente declaração abrange apenas os identificados órgãos de Administração e Fiscalização.
II.
INTRODUÇÃO:
Uma vez que, ao abrigo de um processo de reestruturação societária do Grupo Teixeira Duarte, em 2010 a "Teixeira Duarte, S.A." sucedeu à "Teixeira
Duarte – Engenharia e Construções, S.A." enquanto sociedade cotada de topo do Grupo ter-se-ão em conta na apresentação deste documento a
realidade histórica e o enquadramento do tema experienciado no âmbito desta última sociedade ao longo dos anos.
Mais se refere que a política de remunerações aqui apresentada e a sua concretização nos termos em baixo descritos deverá ter em conta o
desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.
Para os devidos efeitos, esclarece-se que a "Teixeira Duarte, S.A." não tomou qualquer política ou prática remuneratória de outros grupos de
sociedades como elemento comparativo para a fixação da remuneração.
III.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:
No que se refere ao Conselho de Administração, a Comissão de Remunerações determina os valores da componente fixa e variável das suas remunerações,
segundo orientações que os ligam ao desempenho e aos resultados da Empresa no seu todo, bem como à atividade do órgão de gestão
na sua globalidade, face aos objetivos delineados, tendo em conta as condições e quantitativos das remunerações dos demais colaboradores da
"Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A.".
A este propósito, cumpre realçar que as remunerações dos administradores da "Teixeira Duarte, S.A.", são estabelecidas tendo presente as remunerações
determinadas para os mesmos no âmbito do exercício das funções na "Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A." e em continuidade
e harmonia com as dos colaboradores desta última sociedade.
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