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Relatório sobre o Governo da Sociedade 2011
II.12. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência
em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa.
Durante o exercício de 2011, o Conselho de Administração da TD,SA reuniu 20 vezes - tendo o Presidente do Conselho Fiscal participado em 5
e o representante da SROC participado 8 - e o Conselho Fiscal da TD,SA reuniu 4 vezes.
II.13. Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem
como referência à realização de atas essas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao
Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente
do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as matérias financeiras.
A presente norma não é aplicável à TD,SA, uma vez que, conforme descrito supra, não existe uma Comissão Executiva, uma Comissão de Auditoria,
Conselho Geral e de Supervisão ou Comissão para as matérias financeiras e todos os membros do Conselho de Administração exercem
atualmente funções executivas, incluindo o respetivo Presidente.
Todavia, salienta-se que os Administradores prestam, em tempo útil e de forma adequada ao que lhes for requerido, as informações solicitadas
pelos restantes membros dos órgãos sociais. Acrescenta-se que todas as atas das reuniões do Conselho de Administração são enviadas ao
Presidente do Conselho Fiscal.
II.14. Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpriam,
se lhes fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades
Comerciais, com exceção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos
do Código das Sociedades Comerciais.
Considerando que todos os membros do Conselho de Administração exercem funções executivas, a presente regra não é aplicável à realidade
da TD,SA.
Ainda assim e a este propósito, cumpre informar que, no que se refere à independência dos seus membros, o Conselho de Administração
considera que nenhum deles se encontra em circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de decisão.
Face ao modelo societário adotado e à composição e ao modo de funcionamento dos seus órgãos sociais, nomeadamente o carácter executivo
do Conselho de Administração e a independência do Conselho Fiscal e da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, sem que, entre eles ou
para outras Comissões existam delegações de competências, a TD,SA considera que a designação de membros não executivos para exercerem
funções no Conselho de Administração não traria quaisquer valias significativos para o bom funcionamento do modelo adotado que se tem
vindo a revelar adequado e eficiente.
II.15. Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da
independência dos seus membros feita pelo órgão de administração.
Não aplicável, conforme descrito no número anterior.
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