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4 ) Os mais baixos índices de mortalidade infantil são<br />
registrados na Região Norte, em consequência do<br />
isolamento dessa região, que impede a proliferação de<br />
epidemias.<br />
5 ) A atividade terciária, na última década, passou a ser a<br />
principal atividade econômica da região Centro-Oeste, o<br />
que explica o fato de essa região ser, atualmente, a de<br />
maior desenvolvimento econômico do país.<br />
Q u es t õ es de 6 a 1 4<br />
TEXTO I<br />
O mundo acompanhou recentemente a batalha<br />
travada pelo governo norte-americano para promover uma<br />
profunda reforma de seu sistema de saúde, que irá atender<br />
mais de 46 milhões de Americanos, atualmente sem<br />
cobertura médica garantida. A ideia é estender o direito de<br />
assistência médica a esses cidadãos, como aquele<br />
garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os<br />
brasileiros.<br />
No Brasil, a assistência médica é um direito<br />
universal há mais de duas décadas. De um sistema<br />
centralizado na atenção hospitalar e restrito aos que<br />
contribuem com a previdência social, o país passou, a<br />
partir da Constituição Federal de 1988, a ter um modelo<br />
de saúde descentralizado, com forte participação social,<br />
foco na atenção primária, promoção da saúde e acesso<br />
universal e gratuito a todos os brasileiros. Uma revolução<br />
social apaixonante.<br />
Os resultados alcançados pelo trabalho solidário<br />
realizado por União, estados e municípios em prol da<br />
universalidade e da integralidade no atendimento em<br />
saúde são de domínio público.<br />
Passadas duas décadas, está mais do que na hora de<br />
promover novo salto, qualitativo e quantitativo, na<br />
assistência em saúde oferecida pelo SUS aos brasileiros.<br />
E, para isso, algumas medidas são imperativas e urgentes.<br />
Faz dez anos que a Emenda Constitucional 29, que<br />
determina o quanto cada governo deve destinar de seu<br />
orçamento para saúde, vigora sem ser regulamentada, o<br />
que seria essencial para estabelecer o que pode ser ou não<br />
considerado gasto com saúde, assegurando que os<br />
recursos sejam, de fato, aplicados na área. Do mesmo<br />
modo, faz-se necessário o reajuste substancial dos valores<br />
pagos pelo SUS aos hospitais públicos e privados que<br />
prestam serviços ao sistema, dentre outras.<br />
BARATA, Luiz Alberto Barradas. Paixão pelo SUS. Folha de S. Paulo, São<br />
Paulo, 2 fev. 2010. Opinião, p. 4, Tendências/Debates. Adaptado.<br />
TEXTO II<br />
Nada impede a regulamentação da já aprovada<br />
Emenda Constitucional 29 — que disciplinará os gastos a<br />
serem computados como investimentos em saúde. O<br />
aporte de recursos é fundamental diante de uma rede à<br />
beira do caos.<br />
Sem a regulamentação, muitos bilhões de reais<br />
deixaram de ser investidos na rede de saúde pública nos<br />
últimos anos, pela União, estados e municípios desde a<br />
aprovação da Emenda 29.<br />
O SUS completou 21 anos em 2009. A saúde é uma<br />
área extremamente dinâmica, envolvendo inovações<br />
tecnológicas, evolução do conhecimento, avanços da<br />
indústria de medicamentos, modificações constantes no<br />
perfil das patologias mais prevalentes, etc. O sistema<br />
público necessita, portanto, acompanhar tais<br />
transformações. Paralelamente, as atuais distorções<br />
existentes precisam ser corrigidas, algumas com a máxima<br />
urgência.<br />
Esse é o caso específico do financiamento do SUS,<br />
do qual dependem exclusivamente cerca de 80% dos<br />
cidadãos brasileiros. E para que o sistema receba um<br />
volume de recursos condizente com as suas necessidades<br />
de ampliação e modernização dos serviços, é fundamental<br />
regulamentar a Emenda 29.<br />
ABRAHAO, Marco Antônio. Saúde pública: a muleta, uma eterna desculpa.<br />
N ew s L ab a : revista do laboratório moderno, São Paulo: Eskalab, ano XVII, n.<br />
100, p. 96, jun./jul. 2010. Opinião. Adaptado.<br />
6 . Os dois textos, embora escritos por diferentes pessoas,<br />
apresentam em comum:<br />
0 1) Um enfoque crítico da situação vivenciada pelo SUS,<br />
após seus vinte e um anos de funcionamento.<br />
0 2 ) o reconhecimento dos serviços que o SUS, não<br />
obstante os entraves enfrentados em seu dia a dia, vem<br />
prestando a população do Brasil.<br />
0 3 ) a lentidão com que se processam os atendimentos pelo<br />
Sistema Único de Saúde em virtude dos parcos valores<br />
pagos aos seus prestadores de serviço.<br />
0 4 ) a defesa do Sistema Único de Saúde em face de que<br />
outros países, como os Estados Unidos, vêm sofrendo por<br />
não dispor de uma cobertura médica garantida para toda a<br />
sua população.<br />
0 5) a sinalização da falta de vontade política em investir<br />
na saúde da população brasileira, o que inviabiliza a<br />
correção de distorções existentes no sistema e,<br />
consequentemente, a melhoria do atendimento ao público.<br />
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