Sustainability Report - 2007 Edition - Bunge

AlimentosNos contratos que a Bunge Alimentos firmacom seus fornecedores, estão previstasas seguintes cláusulas:I) A CONTRATADA compromete-se a desenvolveras suas atividades respeitando as legislações trabalhista,previdenciária e social, bem como osdemais dispositivos legais relacionados à proteçãodos direitos humanos, abstendo-se, principalmente,de impor aos seus colaboradorescondições ultrajantes ou subumanas de trabalho,de restringir o direito constitucional de ir e vir,ou de ameaçá-los ou agredi-los fisicamente porqualquer razão que seja, inclusive por dívidas dequalquer natureza.II) A CONTRATADA declara-se ciente de que a comprovaçãode uso de mão-de-obra infanto-juvenilem suas atividades, em desacordo com a legislaçãocitada acima, facultará à CONTRATANTE rescindir opresente contrato sem que sobre ele incida nenhumapenalidade.FertilizantesNo que diz respeito aos contratos estabelecidoscom fornecedores ou contratados, a BungeFertilizantes tem a seguinte conduta.Fornecedores – A matéria-prima utilizada no processoprodutivo, pela sua especificidade, é origináriade grandes conglomerados e complexosquímicos nacionais e internacionais, cuja produçãoenvolve mão-de-obra altamente especializada,maquinário com alta complexidade tecnológica,onde não é possível a utilização de mão-de-obrainfantil ou trabalho escravo. São empresas estruturadas,de cujas práticas de atuação responsávelno aspecto socioambiental tomamos conhecimentopelos Relatórios Anuais.dos setores comprometidos no ‘Cadastrode Empregados portaria 540’, que tenhammantido trabalhadores em condições análogas àescravidão”. Mais informações podem ser obtidasem www.ethos.org.br.A utilização de mão-de-obra infantil, forçadaou escrava, também é repudiada pelas empresasdo Grupo. Os funcionários são contratadosrespeitando critérios legais, éticos e morais.Existem sistemas de controle de horário emque são registradas as horas trabalhadas, para arealização dos pagamentos.Além disso, as unidades industriais dispõem demaquinário de grande porte – alguns de operaçãocomplexa. Na Bunge Fertilizantes, por exemplo, oprocesso de extração, o processamento da rochafosfática e a fabricação do fertilizante envolvemmão-de-obra treinada na maioria de suas etapas– uma operação incompatível com a performanceda mão-de-obra infantil, forçada ou escrava.Somente são contratados Menores Aprendizesque têm entre 14 e 18 anos, conforme a Lei nº10.097/2000. O desenvolvimento das atividadesdesses menores é acompanhado pelas áreas deRecursos Humanos da Empresa e pelas instituiçõesresponsáveis. Durante a permanência do menorna Empresa, há uma troca de informações entreos órgãos, referente à parte comportamental eoperacional. Atualmente, a Alimentos tem 12menores aprendizes, a Fertilizantes tem 23, ea Fertimport, 13. No ano de 2006, não houveregistro de processos judiciais relativos à infraçãodos direitos humanos, tampouco nenhum caso deviolação aos direitos dos povos indígenas.Posto de monitoramento ambiental. Araxá – MGContratados – A empresa monitora o cumprimentoda legislação, negocia e impõe exigências emcontrato, relacionadas a condições adequadas detrabalho, salário compatível com o mercado e aspectosde segurança, entre outros. Nas unidadesindustriais, os funcionários terceirizados fazem asrefeições no restaurante industrial da Empresa,participam de treinamentos de segurança e são envolvidosem várias iniciativas.FertimportNão há política formal, porém os contratos sãoelaborados tomando como base os valoresBunge, respeitando-se as exigências legais brasileiras.Não há registro de denúncia que possaestar ferindo os contratos em vigência.58