BInfo - 07 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 07, de 31 de julho de 2011 Pág6Confere_______________Chefe 5ª ICFExC. OS SD EV DO GRUPAMENTO B, QUE SERÃO ENGAJADOS, DEVERAO SER PROMOVIDOSNO PAGAMENTO DE AGOSTO AOS PG CORRESPONDENTES.D. OS SD EV DO GRUPAMENTO B QUE PERMANECEREM NO SISTEMA POR OUTROSMOTIVOS DEVERÃO SER COLOCADOS NAS SEGUINTES SITUAÇOES:SITUAÇÃO "074"= CB EV OU SD EV COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO QUE DEIXOU DESER LICENCIADO POR MOTIVO DE SAÚDE (TÊM DIREITO AO SOLDO DE MILITAR ENGAJADO)/CBEV OU SD EV COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO QUE TEM O DIREITO A RECEBER O SOLDO DE CBOU SD ENGAJADO POR TER PASSADO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA DEPOIS DE JÁ ESTARRECEBENDO O SOLDO DE MILITAR COM MAIS DE Ø1 ANO DE SV;SITUAÇÃO "075"= CB EV OU SD EV COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO QUE NÃO FAZ JUSAO DIREITO DE RECEBER O SOLDO DE CB OU SD ENGAJADO POR ESTAR À DISPOSIÇÃO DAJUSTIÇA/CB EV OU SD EV COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO QUE FOI REINTEGRADO AOEXÉRCITO POR ORDEM JUDICIAL E QUE TENHA QUE RECEBER APENAS SOLDO DE EV;SITUAÇÃO "076"= CB EV OU SD EV REINCLUÍDO POR DECISÃO JUDICIAL COM DIREITO ARECEBER O SOLDO DE CB OU SD ENGAJADO.01.E. TODAS AS INFORMAÇÕES ACIMA CONSTAM DO MANUAL DO USUARIO DA ATIVA NR3. EM CONSEQUENCIA, SOLICITO-VOS QUE A REFERIDA MENSAGEM SEJA ENCAMINHADAAO SPP DESSA UG PARA QUE SE FAÇA O ACOMPANHAMENTO DESSES MILITARES.BRASÍLIA-DF, 14 DE JULHO DE 2011.LEONARDO GONÇALVES DA SILVA - TEN CELORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX3) CPEx - Identificação de Instituidor de Pensão no SIAPPES(Transcrição Mensagem SIAFI 2011/1025886 , de 21/07/11, do CPEx)MENSAGEM TRANSMITIDA PELA UG 160063 - CPEXDO: CHEFE DO CPEXAO: ORDENADORES DE DESPESAS DE OPIPASSUNTO: IDENTIFICAÇÃO DE INSTITUIDOR DE PENSÃO NO SIAPPESMSG NR 009-S7/CPEX1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PENSIONISTA NO SISTEMAAUTOMÁTICO DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SIAPPES).2. INFORMO-VOS QUE PELA CONSTANTE INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DE PESSSOA FÍSICA(CPF) NA IDENTIFICAÇÃO DO INSTITUIDOR DE PENSÃO NA FICHA CADASTRO DE PENSIONISTA NOSIAPPES E COM A FINALIDADE DE COLABORAR COM A CORRETA E ÚNICA INFORMAÇÃO DETODO PESSOAL VINCULADO À FORÇA PARA COMPOR A BASE DE DADOS CORPORATIVA DEPESSOAL (BDCP) ADMINISTRADA PELO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP), ESTECENTRO TORNARÁ OBRIGATÓRIO, A PARTIR DO PAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2011, OPREENCHIMENTO DO CAMPO 26 DO QUADRO TIPO/3 - DADOS DO INSTITUIDOR DA PENSÃO - COMO CPF DO INSTITUIDOR DA PENSÃO, POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PENSIONISTA.3. INFORMO-VOS, AINDA, QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL POSSUI NO ENDEREÇOELETRÔNICO WWW.RECEITA.FAZENDA.GOV.BR/LEGISLACAO/LEGISASSUNTO/CPF.HTM, AINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1042, DE 10 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CPF E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRATANDO NO SEU ART 6° INCISO IV DO LOCAL DE SOLICITAÇÃO DAINSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA FALECIDA E NO ART 10 DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARAESSA INSCRIÇÃO. OUTROSSIM, INFORMO-VOS QUE O MANUAL DO USUÁRIO No 3 PENSIONISTASMILITARES, DE 19 DE MAIO DE 2011, SERÁ ATUALIZADO COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DAOBRIGATORIEDADE MENCIONADA NO ITEM 2 ACIMA E ESTARÁ DISPONÍVEL NO SÍTIO DAINTRANET DO CPEX NO INÍCIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2011.