BInfo - 07 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 07, de 31 de julho de 2011 Pág8Confere_______________Chefe 5ª ICFEx3. Soluções de ConsultasNada a considerar.4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientaçõespara as UGASSUNTO ONDE ENCONTRAR OBSERVAÇÕESNorma de Avaliação do Desempenho daGestão de Contabilidade de UG (Biênio2011/2012)http://dcont.sef.eb.mil.br/intranet/userfiles/file/Norma%20de%20Avaliao%20deTomarConhecimento5. Orientaçõesa. Exigências para Conveniar CEDIN. Precatórios Judiciais(Transcrição Mensagem SIAFI 2011/0944701 de 05/07/11, da STN)ESTA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL INFORMA QUE A OBSERVANCIA DEREGULARIDADE QUANTO AO PAGAMENTO DE PRECATORIOS JUDICIAIS, CONDIÇAO PARACONVENIAR DISPOSTA NA ALINEA "B" DO INCISO IV DO § 10° DO ART. 97 DO ATO DASDISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PODERA SER PESQUISADA POR CONSULTA AOCADASTRO DE ENTIDADES DEVEDORAS INADIMPLENTES (CEDIN) DO CONSELHO NACIONAL DEJUSTIÇA (CNJ), NO SEGUINTE ENDEREÇO DA INTERNET:HTTP://WWW.CNJ.JUS.BR/CEDIN/PUBLIC/ENTIDADEINADIMPLENTE/CERTIDAO.ESSA CONDICAO NAO E AVERIGUADA, ATUALMENTE, PELO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIO(CAUC). PEDE-SE DAR AMPLA DIVULGAÇÃO DESSE INFORME ÀS SUAS UNIDADEJURISDICIONADAS, BEM COMO ÀS ENTIDADES VINCULADAS.ATENCIOSAMENTE,STNb. Procedimentos para Execução de Diárias e Passagens no SIPEO(Transcrição Mensagem SIAFI 2011/0938918 04/07/11, do DGP)DO: VICE-CHEFE DO DGPAO: SR ORDENADOR DE DESPESASASSUNTO: PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO SIPEO1. A PARTIR DE 1° DE JULHO DO ANO CORRENTE, A INCUMBÊNCIA DA EXECUÇÃO DOSRECURSOS COM DESLOCAMENTO A SERVIÇO (DIÁRIAS E PASSAGENS) SERÁ DAS UNIDADESGESTORAS, E NÃO MAIS DAS REGIÕES MILITARES.2. EM DECORRÊNCIA DESTA MUDANÇA DE PROCEDIMENTO, AS UG DEVERÃO ATENTARPARA OS SEGUINTES ASPECTOS:A. DEVE SER DESIGNADO UM MILITAR/SERVIDOR NO ÂMBITO DE CADA OM, CONFORMEPORTARIA N° 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, DO MP, E OBSERVAR AS ORIENTAÇÕESPOSTADAS NO MENU ORIENTAÇÕES/LEGISLAÇÃO, NO SÍTIO DA DIORFA "WWW2.DGP.EB.MIL.BR;B. O ENCARREGADO PELA EXECUÇÃO NO SIPEO DA UG, DEVERÁ LER OS ADITAMENTOSDA DCEM INTEGRALMENTE,A FIM DE VERIFICAR SE EXISTE ALGUM EVENTO PARA A SUA OM.C. EM SEGUIDA, VERIFICAR NO SIPEO SE EXISTE O PLANEJAMENTO CORRESPONDENTEPARA O(S) MILITAR(ES) DESIGNADO(S) PARA CURSOS E/OU ESTÁGIOS (PLANEJAMENTO -CONSULTA 11 - EVENTO POR CPF);