BInfo - 07 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 07, de 31 de julho de 2011 Pág9Confere_______________Chefe 5ª ICFExD. LEVANTAR AS NECESSIDADES DE SUBCOTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS PLANEJADASPARA A UG E ENVIAR, PARA A DCEM, VIA CORREIO ELETRÔNICO DO SIPEO, OS VALORESNECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO (MDD), COM OS SEGUINTES DADOS: CPF DO(S) MILITAR(ES);ADT DCEM/DATA; CURSO/ESTÁGIO;VALOR TOTAL DE DIÁRIAS E VALOR DE REQUISIÇÃO DEPASSAGENS; EE. ELABORAR O MAPA DEMONSTRATIVO DA DESPESA (MDD).3. AS DÚVIDAS QUANTO À ELABORAÇÃO DO MDD PODERÃO SER SANADAS COM AS RMENQUADRANTES, ASSIM COMO, AS UG DEVERÃO ATENTAR PARA OS PROCEDIMENTOSATINENTES À LEI 8.666, DE 21 JUN 93 E DECRETO 5.450, DE 31 MAIO 05, NO TOCANTE A AQUISIÇÃODE PASSAGENS.BRASÍLIA-DF, 04 DE JULHO DE 2011GEN DIV MARCO ANTÔNIO DE FARIASVICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOALc. Incidência de Imposto de Renda Sobre Rendimentos Recebidos(Transcrição Mensagem SIAFI 2011/1057710 de 27/07/11 da SEF)DO SUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCASAOS SENHORES CHEFES DE ICFEXREF: - INSTRUCAO NORMATIVA RFB N° 1.127, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, ALTERADA PELAINSTRUCAO NORMATIVA RFB N° 1.145, DE 05 DE ABRIL DE 2011;DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DE 11 DE MAIO DE 2009 (D.O.U DE 13 DEMAIO DE 2009); JURISPRUDENCIA PACIFICA DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.1. TRATA O PRESENTE EXPEDIENTE DE INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA (IR) SOBRERENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE.2. INFORMO A ESSA CHEFIA QUE DE ACORDO COM A DOCUMENTACAO DA REFEEENCIA, AINCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O RECEBIMENTO DE VALORES ATRASADOS,RECEBIDOS ACUMULADAMENTE DE EXERCICIOS ANTERIORES OU DO PROPRIO EXERCICIO DAR-SE-A MES A MES A CONTAR DO INICIO DO DIREITO REFERIDO, DEVENDO-SE LEVAR EMCONSIDERACAO AS ALIQUOTAS E TABELAS DAS EPOCAS PROPRIAS A QUE SE REFEREM TAISRENDIMENTOS.3. SOLICITO A ESSA CHEFIA DIFUNDIR O ASSUNTO ORA ABORDADO NO BOLETIMINFORMATIVO DO MES DE JULHO DE 2011, PARA CONHECIMENTO DAS UG VINCULADAS.BRASILIA-DF, 27 DE JULHO DE 2011GEN DIV CARLOS HENRIQUE CARVALHO PRIMOSUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCASd. CPEx – Servidor Civil - SENHA SIAPE - Orientações(Transcrição Mensagem SIAFI 2011/1062765 de 28/07/11 do CPEx)MENSAGEM EXPEDIDA PELA UG 160063DO: OD DO CPEXAOS: SR ORDENADORES DE DESPESAS DE TODAS AS UGSMSG NR 012/S3.BSENHA SIAPE - ORIENTAÇÕES1. FINS FACILITAR TRABALHOS NA EXECUÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIDORES CIVISVINCULADOS AO COMANDO DO EXÉRCITO, NO QUE SE REFERE A SENHA SIAPE, ESTE CENTRO DEPAGAMENTO DO EXÉRCITO ORIENTA AS UG NO SENTIDO DE QUE OBSERVEM O SEGUINTE:2. AO SOLICITAREM CADASTRO DE SERVIDOR, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE SENHA SIAPE,REMETAM, PARA ESTE CENTRO, O RESPECTIVO FORMULÁRIO DE HABILITAÇÃO EM SISTEMAS E