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Manual de processos chave - Socialgest

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PC01. Processo <strong>de</strong> CandidaturaInstruções <strong>de</strong> trabalho – Selecção e priorização das candidaturas / IT02.PC01• Outros <strong>de</strong>finidos directamente pela Direcção (p.e. data <strong>de</strong> inscrição; criançasencaminhadas pela Segurança Social).Os estabelecimentos da re<strong>de</strong> privada lucrativa, para além da ida<strong>de</strong> da criança, po<strong>de</strong>madoptar os critérios <strong>de</strong> selecção e priorização estabelecidos para os estabelecimentosnão lucrativos.• Definição dos pesos a atribuir a cada um dos critérios <strong>de</strong> forma a estabelecer umapriorização das inscrições e das situações em lista <strong>de</strong> espera;• Lista <strong>de</strong> espera.• Capacida<strong>de</strong> do estabelecimento em dar resposta às necessida<strong>de</strong>s e expectativas dacriança e sua família.Para uma melhor apreciação da Candidatura e, sempre que necessário, são realizadoscontactos com a família para obtenção <strong>de</strong> esclarecimentos sobre os dados facultados naFicha <strong>de</strong> Inscrição – Parte A.O responsável por realizar a apreciação das candidaturas <strong>de</strong>ve pon<strong>de</strong>rar os critérios <strong>de</strong>selecção e priorização, bem como registar a respectiva pontuação alcançada por cadacandidatura no local próprio da Ficha <strong>de</strong> Inscrição – Parte A.102. ENTREVISTA DE PRÉ-DIAGNÓSTICOA entrevista entre o responsável por esta activida<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong> candidatura e asfamílias seleccionadas para esta fase do processo <strong>de</strong> selecção e priorização, <strong>de</strong>corre numespaço específico que garante a privacida<strong>de</strong> e confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> da informaçãodisponibilizada.Esta entrevista tem como principal objectivo:• Clarificar/aprofundar as informações facultadas no preenchimento da Ficha <strong>de</strong>Inscrição – Parte A;• Efectuar o levantamento das necessida<strong>de</strong>s da criança e expectativas das famílias,para avaliar se o estabelecimento tem capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> as satisfazer;• Esclarecer eventuais dúvidas das famílias nos passos seguintes do processo <strong>de</strong>admissão;• Recepcionar a documentação necessária ao processo <strong>de</strong> admissão:• Cópia do boletim <strong>de</strong> nascimento;• Cópia do boletim <strong>de</strong> vacinas;• Declaração médica <strong>de</strong> como a criança po<strong>de</strong> frequentar o estabelecimento.A família é informada dos encargos que po<strong>de</strong>rá vir a ter, caso a criança seja admitida:• Estabelecimentos da re<strong>de</strong> pública: fórmula <strong>de</strong> cálculo da comparticipação familiar <strong>de</strong>acordo com a legislação em vigor.• Estabelecimentos da re<strong>de</strong> solidária: po<strong>de</strong>rão aplicar o mesmo sistema da re<strong>de</strong> pública.• Estabelecimentos da re<strong>de</strong> privada lucrativa: mensalida<strong>de</strong> e respectivos serviços nelaintegrados.São esclarecidas as eventuais dúvidas sobre o regulamento interno junto das famílias.As informações a obter são <strong>de</strong>vidamente registadas no impresso IMP01.IT01.PC01 - Ficha<strong>de</strong> Inscrição – Parte B.No caso <strong>de</strong> se tratar <strong>de</strong> uma renovação <strong>de</strong> inscrição, o responsável disponibiliza o impressoIMP02.IT01.PC01- Ficha <strong>de</strong> Inscrição - Parte C.

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